DOMCE 18/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3591
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
à Fortaleza-CE, no dia 12 de novembro de 2024, junto ao gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, para participar de reunião com a finalidade de tratar de assunto pertinente à solicitação de emenda parlamentar a ser aplicada na área de pavimentação do município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:63BFE1B4
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.11.13-02
Palhano-CE, 13 de novembro de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 13 de novembro de 2024, junto a Secretaria das Cidades, para dar continuidade aos assuntos de interesse do município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:803D6856
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.11.13-03
Palhano-CE, 13 de novembro de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 13 de novembro de 2024, junto a Assembleia Legislativa no Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, para participar de reunião com a finalidade de tratar de assunto referente a solicitação concernente à área da saúde (cirurgias eletivas) em benefício da população do município de Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos) reais, devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:F307A0F7
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2024-DL
Objeto: Aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 22/11/2024. Abertura das propostas: 22/11/2024, às 9:00 AM. Fase de lances: 22/11/2024, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
JALCIA MARISA GOMES SOUSA. Agente de Contratação. Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador:8D31738F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 075
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, RECEBIMENTO DO VALE GÁS I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Secretaria da Proteção Social Social na data 19/11/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 14 de novembro de 2024.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:A2A29B3D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 074
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO EVENTO DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais). II - Local Natal/RN/, Centro Administrativo do Estado Estado na data 19/11/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 14 de novembro de 2024.