DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024

negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.374,40 (OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS ABREU DA SILVA, 02- EDILSON MARQUES TEIXEIRA. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102420/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1342261

CONTRATANTE: A EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, situada na Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, S/N, bairro Boa Vista, Fortaleza/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0543-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua diretora LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Godofredo Maciel, 2230, sala 17, Maraponga, CEP:60710-684, Fortaleza/Ceará, Fone: (85) 99711-4000, inscrita no CNPJ sob o nº 39.345.050/0001- 46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos (serviços em freezer e bebedouro) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20365, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20365, Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20365 e Termo de Participação nº2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta), contado a partir da publicação do contrato no Diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 887. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE – MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marla Deiliane Oliveira de Paiva, 02- Eleni do Nascimento Silva. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093993/2024-63/PRÉ-RESERVA: 1345661

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, situada na Rua Rosinha Sampaio, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60346-251 Telefone (85) 31015584 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0420-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco David Pereira da Silva. CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA com sede na Rua São Miguel, nº 64, Guagiru, Caucaia - CE , CEP: 61.629-230, Fone: (85) 3483-7668, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/000140, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros da alimentação as demais classe, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19430, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19430, Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19430 e Termo de Participação n° 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público,no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e quarenta), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.521,25 (Nove mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 33903000 MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAVID PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENCO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Célia Moreira de Olivira, 02-Zuleide Duarte soares Lopes. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127862/2024-97/PRÉ-RESERVA: 1351455

CONTRATANTE: EEM CAMILO BRASILIENSE, situada(o) na Rua Rosa Florêncio nº 236, Distrito Antônio Diogo, Município Redenção – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre CONTRATADA: AKS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA ME , Rua Eliezer Góis, nº 120, Casa B, Bairro São Gerardo, Município Caucaia – Ceará, CEP: 61.608-050, Fone: (85) 3235-0867, inscrita no CNPJ sob o nº 12.968.722/0001- 13,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30150 e Termo de Participação nº 24/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30150 e Termo de Participação nº 24/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30150 e Termo de Participação nº 24/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.610,00 (três mil, seiscentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339039.50000.0 – 4934. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: TICIANE FARIAS MARREIRO SILVEIRA ALEXANDRE - CONTRATANTE – FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Lakilson Barroso e Silva, 02-Brena Kercia Felix de Lima. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129874/2024-56/PRÉ-RESERVA: 1350464

CONTRATANTE: A EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, situada(o) na Rua Cel. José Dantas , Nº s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão Velha/Ce, Telefone (88)3542-2901, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS , com sede na Rua José