DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 038/2024 IG Nº1354433

PROCESSO Nº:47001.018048/2024-11 OBJETO: contratação direita da artesã FABIANA LOPES ROCHA, inscrito no CPF n° 995.xxx.xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 50315, para a confecção de peças artesanais JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: R$ 1.309,00 ( HUM MIL TREZENTOS E NOVE REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1 4720 0003.11.691.271.10728.03.459062.2.6699200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018048/2024-11, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATADA: FABIANA LOPES ROCHA , inscrito no CPF n° 995.xxx.xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 50315 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 12 de Novembro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: --

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 039/2024 IG Nº1354441

PROCESSO Nº:47001.018084/2024-77 OBJETO: contratação direita do artesão JOSE EVERALDO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF n° 048. xxx.xxx-80, detentor da Identidade Artesanal nº 43615, para a confecção de peças artesanais JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000.1 472000 03.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018084/2024-77, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATADA: JOSE EVERALDO FERREIRA DA SILVA , inscrito no CPF n° 048.xxx.xxx-80, detentor da Identidade Artesanal nº 43615 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 12 de Novembro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ---

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 041/2024 IG Nº1354206

PROCESSO Nº:47001.017622/2024-14 OBJETO: contratação direita do artesão JOSÉ ALAIRTON ANGELINO LOPES, inscrito no CPF n° 065.xxx. xxx-62, detentor da Identidade Artesanal nº 56355, para a confecção de peças artesanais JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: R$ 940,00 ( novecentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.10.459062.1.6699200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.017622/2024-14, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATADA: JOSÉ ALAIRTON ANGELINO LOPES , inscrito no CPF n° 065. xxx.xxx-62, detentor da Identidade Artesanal nº 56355 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 11 de Novembro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ---

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 042/2024 IG Nº1354296

PROCESSO Nº:47001.017714/2024-96 OBJETO: contratação direita da artesã MARIA AMÉLIA PEREIRA SOARES, inscrito no CPF n° 809.xxx. xxx-72, detentora da Identidade Artesanal nº 55452, para a confecção de peças artesanais JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: R$ 160,00 ( CENTO E SESSENTA REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000.1 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.017714/202496, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATADA: MARIA AMÉLIA PEREIRA SOARES , inscrito no CPF n° 809.xxx.xxx-72, detentora da Identidade Artesanal nº 55452 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 12 de Novembro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS RATIFICAÇÃO: ----

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 043/2024 IG Nº1354397

PROCESSO Nº:47001.017969/2024-59 OBJETO: contratação direita do artesão JOSE AUGUSTO SOUSA BARBOSA, inscrito no CPF n° 010.xxx. xxx-74, detentor da Identidade Artesanal nº 56355, para a confecção de peças artesanais JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: R$ 687,00 ( seiscentos e oitenta e sete reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1.6699200000.1 47200003.11.691.271.10728.04.459062.2.6699200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.017969/202459, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATADA: JOSE AUGUSTO SOUSA BARBOSA , inscrito no CPF n° 010.xxx.xxx-74, detentor da Identidade Artesanal nº 56355 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 12 de Novembro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS RATIFICAÇÃO: --

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORIA JURÍDICA