DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024

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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº067/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003388/2024-96. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº067/2024, 19 DE SETEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA ESP Nº097/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004777/2024-39. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº097/2024, 29 DE OUTUBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA ESP Nº104/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no NUP Nº 24022.002545/2024-46, RESOLVE com fundamento do art. 3º, § 2º da Lei 15.188, de 19.07.12 AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DO PONTO , da servidora cedida da SESA para a ESP, MARA CYNTHIA XIMENES PINHEIRO** matrícula nº 4956.3310/ SESA, com lotação na Gerência de Educação Profissional em Saúde/GEPRO-ESP, para realizar atividades de magistério no Curso Básico de Assistência à Pessoa com Deficiência na Atenção Primária à Saúde, no período de 04 a 06 de dezembro de 2024, perfazendo uma carga horária de 16 horas, na Cidade de Fortaleza/CE, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Gerência de Gestão de Pessoas/GGESP, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada, com NUP Nº 24022.005250/2024-21. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA ESP Nº112/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001758/2024-51. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº112/2024, 12 DE NOVEMBRO DE 2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 03/2024

PROCESSO Nº: 24022.005848 / 2024-11 OBJETO: Contratação de um profissional técnico especializado , indicado pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE), Sra. Maria Adriana Skeff de Paula Miranda, para avaliar o Curso Técnico em Saúde Bucal na modalidade presencial, eixo tecnológico: ambiente e saúde, para renovação do Parecer nº 0784/2018. JUSTIFICATIVA: Para que o curso continue a ser oferecido e atenda aos requisitos legais, é indispensável a realização de uma avaliação conduzida por profissional técnico da área de odontologia, indicado pelo Conselho de Educação do Estado do Ceará, conforme Portaria nº 235/2024 publicada no Diário Oficial do Estado de 23/09/2024, Série 3, Ano XVI, nº 180, pág. 10. VALOR GLOBAL: 1.428,57 ( hum mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16303.24200814.10.128.174.20930.03.33903 6.1.500.9100000.0; Item de despesa: 2092 Fonte 500 - MAPP 2439012017 - PF 2404013092024C - Região 03 e Pré-reserva nº 1350862000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alíneas “a” c/c “c” da Lei 14.133/21 e suas alterações. CONTRATADA: MARIA ADRIANA SKEFF DE PAULA MIRANDA , CPF: 366.611.633-72. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 05/11/2024- LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI. RATIFICAÇÃO: 05/11/2024- LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI. Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº305-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem apresentação e treinamento de servidores sobre o uso do sistema PROCUMPRI, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 334/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de novembro de 2024. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.