DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024

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• Discente Adma Carla Herculano Lopes, matriculado sub judice em cumprimento à Ação Judicial n.º 0222711-38.2021.8.06.0001, convocada através do edital Nº65 – PEFOCE, de 18 de janeiro de 2024. ** Discente Renato Cavalcante Nogueira, matriculado sub judice em cumprimento à Ação Judicial n.º 0620898-06.2024.8.06.0000, convocado através do edital nº 69 – PEFOCE, de 08 de fevereiro de 2024. Fortaleza, 12 de novembro de 2024. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1442/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.005340/2024-80 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.004497/2024-98; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº º 000200/2024/AESP/CE/CEDIS, datada de 07 de novembro de 2024, através do NUP Nº 10041.005340/2024-80 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , a partir de 31 de outubro de 2024, o DISCENTE** abaixo discriminado do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ESCRIVÃO DE CLASSE C, conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1443/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.005339/2024-55 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ESCRIVÃO DE CLASSE B - (PERÍODO 07/10/2024 A 31/10/2024) Aos 11 (onze) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.004496/2024-43, bem como o processamento das informações contidas na Planilha de Notas, encaminhada através do NUP Nº 10041.005339/202455, bem como, à Comunicação Interna Nº 000199/2024/AESP/CE/CEDIS, de 07 de novembro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ESCRIVÃO DE CLASSE B - (PERÍODO 07/10/2024 A 31/10/2024), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1454/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.004803/2024-96 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 68/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.003791/2024-82, o disposto no Art. 24 da Instrução Normativa nº.001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, o qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. Resolve Matricular , a partir de 08 de outubro de 2024, o DISCENTE abaixo, na condição de subjudice, no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS – CAO QOAPM/BM - 2024

Fortaleza, 13 de novembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE DIRETOR-GERAL