DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
2024, o efeito dos Atos da Presidência , em relação aos SERVIDORES relacionadas, constantes do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 30 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês deoutubro de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0217/2024
| MATRÍCULA | NOME | ESPECIFICAÇÃO | VALOR | ATO DE NOMEAÇÃO |
DATA DO ATO |
DATA D.O.E. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 38065 | DAIANE FREITAS FURTADO | GTTR NIVEL ESTRATEGICO I | 9000 | 0083-2023 | 31/03/2023 | 25/04/2023 |
| 29082 | EDIVANIA SOARES DE SOUSA | GTTR NIVEL ESTRATEGICO I | 8139 | 0032-2024 | 28/02/2024 | 14/03/2024 |
| 34590 | GEORGE EMANUEL OLIVEIRA SILVA | GTTR NIVEL ESTRATEGICO III | 5000 | 0120-2023 | 29/05/2023 | 19/06/2023 |
| 40007 | IVANO PONTES CANUTO ARAUJO | GTTR NIVEL ESTRATEGICO I | 7977 | 0170-2024 | 30/07/2024 | 02/08/2024 |
| 34707 | NASTASSJA ALENCAR CAVALCANTI | GTTR NIVEL ESTRATEGICO I | 9000 | 0145-2024 | 27/05/2024 | 05/07/2024 |
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato para os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1º de outubro de 2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Deputado Osmar Baquit 2º VICE – PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Deputada Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Deputado João Jaime 3º SECRETÁRIO Deputado Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | SIMBOLOGIA | ÓRGÃO |
|---|---|---|---|---|
| 38081 | ADAMS CAVALCANTE GOMES | ORIENT CEL APRESENTACAO/ANCORA | AL003 | RADIO ASSEMBLEIA |
| 39688 | ANA JULIA BARROSO BRAGA | ASS TEC II | AL004 | PROCURADORIA - GERAL |
| 40192 | CAMILA DE ARAUJO PERHAM VILLELA | ASS TEC III | AL005 | DIRETORIA GERAL |
| 37235 | ELBER MARINHO DA SILVA | ASS TEC III | AL005 | DIRETORIA LEGISLATIVA |
35º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS Nº08856/2023 E 10091/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023, da empresa MARCELO CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ n° 10.648.267/0001-43, situada à Av. Humberto Monte, n° 2929, Sala n° 809 – Torre Norte, Pici, Fortaleza/Ceará, CEP 60.440-593, representada neste ato por Marcelo Cordeiro de Castro, CPF n° 383.475.473-00, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: LUIZ SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de 04 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Marcelo Cordeiro de Castro, pela empresa Marcelo Castro Sociedade Individual de Advocacia. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024-TCE/CE COMPRAS.GOV Nº90010/2024 PROCESSO Nº25080/2024-4 UASG: 925467 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, comunica que será realizada licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, nos termos da Lei nº14.133/2021 , que tem por objeto a contratação de solução de software de Governança de Dados com serviço técnico para implantação e treinamento acordo com as especificações técnicas relacionadas no Anexo I do Edital. 1 - Início de acolhimento de propostas: 18/11/2024; 2 - Início da sessão de disputa de preços: às 8h do dia 3/12/2024. A íntegra do Edital pode ser acessada junto aos sites: https:// pncp.gov.br/app/editais/ e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. Informações pelo telefone (85) 3488-2298. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Alonso Lessa de Santana
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2024-TCE/CE COMPRAS.GOV Nº90011/2024 PROCESSO Nº25090/2024-7 UASG: 925467
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, comunica que será realizada licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, nos termos da Lei nº14.133/2021 , que tem por objeto a contratação de licenças de ferramenta GIT, conforme especificações técnicas relacionadas no Anexo I do Edital 1 - Início de acolhimento de propostas: 18/11/2024; 2 - Início da sessão de disputa de preços: às 13h do dia 3/12/2024. A íntegra do Edital pode ser acessada junto aos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/ e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. Informações pelo telefone (85) 3488-2298. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 14 de novembro de 2024. Alonso Lessa de Santana
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO