DOMCE 19/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3592
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor ERITON BELARDO SIQUEIRA DE MELO inscrito CPF Nº: 644.876.793-20 e RG Nº: 318305797 do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Atendimento da Arrecadação - código CNI–1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:DB4A0690
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2776/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor WALLISON LUIZ RODRIGUES inscrito CPF Nº: 058.345.333-37 e RG Nº: 2006029210771 matricula Nº: 71711 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro - código CNI–1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:584B2ED4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2781/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor FLAVIANO CORREIA DE ARAUJO inscrito CPF Nº: 805.344.813-53 e RG Nº: 2000029196915 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo do Setor de Notas Fiscais Eletrônicas - código CNI–3, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:BA61F89C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2782/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora PERIANY DE FREITAS SILVA inscrita CPF Nº: 033.749.623-43 e RG Nº: 2003029022172 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Fiscalização - código CNI–3, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:6CF69116
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2783/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,