DOMCE 19/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3592
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:AA45042E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2812/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOAO PAULO ARAUJO DA SILVA inscrito CPF Nº: 064.248.693-01 e RG Nº: 20076338708 matricula Nº: 70182 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Educação Esportiva - código CNA–1, com lotação na Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro de 2024.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:F2AFECEC
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2966/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, MARCONIA VIEIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO inscrita no CPF Nº: 760.496.803-10 e RG Nº: 271194593 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Logística das Secretarias do Fundo Geral – código CNP–1 com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro de 2024.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:587B4C99
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2967/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, HONORIO BEZERRA BARBOSA inscrito no CPF Nº: 172.714.523-20 e RG Nº: 811927 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão – código CNP–1 com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:FFCB5A91
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2813/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor LUIZ TEIXEIRA SALES NETO inscrito CPF Nº: 976.092.263-00 e RG Nº: 20074661846 matricula Nº: 72905 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Esporte - código CNI–1, com lotação na Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu