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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/11/2024 · pág. 30

DOMCE 19/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3592

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora ELISA RAQUEL DE SOUSA PEREIRA inscrita CPF Nº: 054.653.133-40 e RG Nº: 2005099002347 matricula Nº: 69859 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Procurador Geral – código CNA–1 com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:F1830BC0

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2976/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor GILCILANIO DUARTE DA COSTA inscrito CPF Nº: 043.179.073-64 e RG Nº: 2006029104238 matricula Nº: 71548 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Procurador Geral Adjunto – código CNA–1 com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:07D6C6DE

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2977/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora ANA LUIZA LOPES DE MENDONCA inscrita CPF Nº: 074.243.563-64 e RG Nº: 20088163070 matricula Nº: 71472 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Apoio Técnico – código CNA–2 com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C076D25E

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2978/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora BRENDA MARIA LOPES DE SOUZA inscrita CPF Nº: 074.891.153-70 e RG Nº: 20087202411 matricula Nº: 71274 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do Controle e Acompanhamento Processual – código CNA–2 com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:1A5E1AFF

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2979/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE: