DOMCE 19/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3592

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SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE MORADA NOVA. TITULAR - JOSE AGNER FERREIRA NOBRE CPF- 948.710.863-72 RG – 306683396 SUPLENTE – TALITA RABELO DA SILVA CPF – 037.707.893-00 RG – 2005032014319

ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESIDUOS RECICLAVEIS DE MORADA NOVA. TITULAR – JOSE VITORIANO NETO CPF – 511.823.783-15 RG – 93002448459 SUPLENTE – FRANCISCA OZELINA DA SILVA CPF – 668.285.383-15 RG- 200632094353

SOCIEDADE DOS AGRICULTORES DO MEIO AMBIENTE - SAMA TITULAR – JOSÉ MESSIAS ARAÚJO BANDEIRA CPF- 393.527.303-72 RG- 20040320460-77 SUPLETE – GIDEONE GERSON SOUZA GALDINO CPF – 043.799.393-08 RG- 2003032018776

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, MANOEL LOPES, FLAMENGO, AÇUDE NOVO E ADJACÊNCIAS. TITULAR – FRANCISCA GIRÃO DE ARAÚJO CPF- 300.263.083-06 RG- 200732009370 SUPLETE – ILOIZA RODRIGUES DE LIMA CPF – 711.681.763-87 RG- 2453014-92

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORADA NOVA TITULAR- MARIA ERIDAM CHAVES CAVALCANTE CPF- 245.282.773-87 RG- 2015085984-2 SUPLENTE- MARIA ROZILENE DA CUNHA CPF- 465.514.84387 RG- 133895687

SECRETÁRIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS TITULAR – ANDRE MARQUES DA FONSECA CPF – 456.363.623-15 RG- 98002346126 SUPLENTE- LEONEL LEMOS MAIA CPF – 256.399.863-87 RG- 2007981554-0

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE TITULAR – DONATO BEZERRA NETO CPF – 733.590.093-04 RG- 20076211473 SUPLENTE – RAIMUNDO RENATO SOBRINHO CPF – 742.177.803-97 RG- 2536528-92

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JUAZEIRO DE BAIXO TITULAR – GILDEVÂNIO MONTEIRO RABELO CPF – 534.216.203-34 RG- 2003032070425 SUPLENTE - JOSÉ ARTHUR CAVALCANTE RABELO CPF – 083.009.013-45 RG – 2007032033263

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA TITULAR – ANNE LIZ BEZERRA CHAGAS CPF- 711.681.763-87 RG- 154304-92 SUPLENTE – DENISE COSTA REBOUÇAS LAUTON CPF- 030.923.405-07

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO TITULAR – JOSÉ ALCIR RAULINO CPF- 300.260.913.72 RG- 2007671721-0 SUPLENTE – VALDENES RABELO COUTINHO CPF – 725.721.833-15 RG- 940150044-12

ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA TITULAR – FRANCISCO GLEYSON LEMOS GIRÃO CPF – 838.584.403-10 RG- 3262411-96 SUPLENTE – LIANNE GOMES DE LIMA CPF – 024.525.553-20 RG – 324415797

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA TITULAR – LUCIA GLEIDIVANIA RABELO CPF – 817.150.993-20 RG – 2008028189-8 SUPLENTE – MARCUS ANTONIO DE ARAUJO BICA JUNIOR CPF- 010.292.683-20 RG- 200103246617

DIRETORIA PRESIDENTE – FRANCISCA ROSANGELA BARBOSA SILVA VICE-PRESIDENTE – MARIA ERIDAM CHAVES CAVALCANTE

SECRETÁRIA EXECULTIVA DO COMDEMA CLAUDIA REBOUÇAS CPF – 733.579.013-15 RG – 20162157287

Os membros indicados terão suas competências definidas da Lei supra referida durante o prazo de gestão dos representantes.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA – CE, 18 de novembro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:67F7ED2D

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0139/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos proporcionais, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, alínea ‖a‖ e art. 201, § 2º, da Constituição Federal, combinado ainda com o art. 93, inciso III, alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, com o art. 187, inciso III, alínea ―a‖ da Lei n° 1126, de 27 de Junho de 2000 – Estatutos dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova e com o art. 46 da Lei n° 1.567/2011 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Morada Nova, ao (a) servidor (a):

MARIA VILANEIDE TIBURCIO, brasileira, solteira, portadora da RG: 20080306343, inscrita no CPF nº 221.682.303-15, ocupante do