DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
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TRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM A CONTRATADA. VALOR GLOBAL: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 525.831,24 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.126.421.20311.03.339140.01.5009100000.0-20456 DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, PELA CONTRATANTE E KARINNY CUSTODIO DE MELO, PELA CONTRATADA. Ana Zélia Cavalcante Oliveira COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 18/2024
PROCESSO Nº : 41001.002732 / 2024-97 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE GIULIANA FARIA MORRONE , ATRAVÉS DA EMPRESA DIEGO MARCELO F TRAVEZ ME - DMT PALESTRAS, COM A PALESTRA INTITULADA “O MUNDO REAL DO ESG”, NO ÂMBITO DO EVENTO INSTITUCIONAL DO XVIII ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO COM O TEMA: CONTROLE INTERNO FOMENTANDO A INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, A SER REALIZADO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024. JUSTIFICATIVA: PALESTRA E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 ( TRINTA E DOIS MIL REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.421.20189.03.339039.2.5009100000.0-569737 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 74, III, “F” DA LEI Nº. 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA : EMPRESA DIEGO MARCELO F TRAVEZ ME - DMT PALESTRAS . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : MARCELO DE SOUSA MONTEIRO, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral. RATIFICAÇÃO : ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral. Marcelo de Sousa Monteiro ORDENADOR DE DESPESA
| CONSE REL |
LHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO DE PARECERES Nº45/2024 |
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|---|---|---|---|---|---|
| Nº | PARECER | PROCESSO Nº 06555944/2023 |
RELATORES | CÂMARA | EMENTA |
| 1 | 541/2024 | 00566148/2024 11077966/2023 08518159/2023 11196876/2023 |
Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Recredencia as instituições públicas de ensino da educação básica sediadas no município de Itaitinga, na jurisdição da Crede1/ Maracanaú, autorizam o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental anteriormente concedidos, conforme relação constante neste Parecer, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 2 | 542/2024 | 07274442/2023 | Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Henrique Gonçalves da Justa, Inep/Censo Escolar nº 23079282, Instituição sediada no município de Itaitinga, na jurisdição da Crede 1/Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 3 | 543/2024 | 10814975/2023 10810589/2023 |
Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Recredencia as instituições públicas de ensino da educação básica do município de Massapê, na jurisdição da Crede 6/ Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental anteriormente concedidos, conforme relação constante neste Parecer, sem interrupção, até 31 de dezembro 2028, e dá outras providências. |
| 4 | 634/2024 | 30021001399/2444 | José Murilo Martins |
CEB | Orientações a Eleazar José Garcia Napoles, nascido na Venezuela, para cursar o7 ensino médio no Brasil. |
| 5 | 635/2024 | 10804260/2023 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Romão Sabiá, Inep/Censo Escolar nº 23158816, sediada na Rua Projetada, S/N, bairro Araçá, CEP 63360-000 – Aurora-CE, na jurisdição da Crede 20 – Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil e, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental seriado, e na modalidade da educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 6 | 636/2024 | 30021000335/2426 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Credencia a Escola Tia Thais, Inep/Censo Escolar nº 23278595, Instituição sediada na Rua Chico França, nº 350, bairro Messejana, 60871-100 – Fortaleza-CE, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027 e homologa o Regimento Escolar. |
| 7 | 637/2024 | 30021001371/2415 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | , Recredencia o Colégio Olímpico, situado na Rua Joaninha Vieira, nº 176, bairro Novo Maranguape I, CEP: 61943-290 – Maranguape-CE, Inep/Censo Escolar N° 23232307; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar. |
| 8 | 638/2024 | 10864980/2023 |
Maria de Fátima Lemos Pereira Cândido |
CEB | Recredencia a Escola de Educação Infantil Ensino Fundamental Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, Inep/Censo Escolar 23013303, situada na Rodovia da Confiança, S/N, bairro Sebastião Gomes Parente, CEP 62350-000 – Ubajara-CE, na jurisdição da Crede 05 – Tianguá, reconhece o curso de ensino fundamental seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 9 | 639/2024 | 00011146/2024 00003097/2024 07323770/2023 10810473/2023 10859898/2023 07397153/2023 |
Maria de Fátima Lemos Pereira Cândido |
CEB | Recredencia, as instituições públicas de ensino da educação básica, do município de Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento de cursos/etapas do ensino fundamental seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, conforme relação constante no corpo deste parecer, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 10 | 640/2024 | 10860616/2023 | Maria de Fátima Lemos Pereira Cândido |
CEB | Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Juvenal Gonçalves de Aragão, Inep/Censo Escolar 23012161, sediada no Sítio Lagoa dos Bitonhos, S/N, Zona Rural, CEP 62320-000 – Tianguá-CE, sob jurisdição da Crede 05 – Tianguá, autoriza a oferta de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro 2028, e dá outras providências. |
| 11 | 641/2024 | 08126358/2023 | Maria de Fátima Lemos Pereira Cândido |
CEB | Recredencia a Escola Municipal em Tempo Integral de Ensino Fundamental Professor Francisco Henrique Ciríaco Duarte, Censo Escolar/Inep nº 23263695, Instituição sediada na Avenida Valdemar Rocha, s/n, Bairro Alecrim, CEP: 62.460-000, no município de Uruoca, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 12 | 642/2024 | 10812840/2023 | Maria de Fátima Lemos Pereira Cândido |
CEB | Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Lina Bertolini, Instituição sediada na Rua Jatobá I, s/n, Bairro Alto dos Camelos, CEP: 62.655-000, no município de Tururu, Censo Escolar/Inep nº 23206543, reconhece o curso de ensino fundamental, homologa a nucleação com a EMEF Margarida Vasconcelos, Censo Escolar/Inep nº 23042915, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 13 | 643/2024 | 00001471/202433 | Luciana Lobo Miranda |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Garcia David Nkau Makimuena, no Liceu Nº 9026 - Talatona, sediado na cidade de Luanda, em Angola, no período de 2019 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 14 | 644/2024 | 30021001473/202422 | Luciana Lobo Miranda |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Isabel Valente Macaia, no Liceu nº 5112, na cidade de Luanda, em Angola, no período de 2018 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 15 | 645/2024 | 30021001598/2452 | Luciana Lobo Miranda |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Pedro Vasco, na Escola Menonita nº 3087, II Ciclo do Ensino Secundário Geral, Instituição sediada na cidade de Luanda, em Angola, no período de 2018, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 16 | 646/2024 | 30021001931/2423 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Bernardo Muhongo, no Liceu N° 8033, localizado no município de Kilamba Kiaxi, em Angola, no período de 2019, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 17 | 647/2024 | 30021001544/2497 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Isalino Albano João, no Liceu 4019 “24 de Junho”, localizado na cidade de Luanda, em Angola, no período de 2017 a 2019, e, consequentemente, considere o curso de ensino médio como concluído. |
| 18 | 648/2024 | 30021000980/2449 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Agostinho Mateus António Gouveia, no Liceu Nº 3114, localizado na Província de Luanda, no município de Sambizanga, em Angola, no período de 2014 a 2016, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. Autoriza a oferta da Especialização Técnica em Urgência e Emergência - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, de formação |
| 19 | 649/2024 | 00540998/2024 | Custódio Luis Silva de Almeida |
CESP | continuada pós-técnica, na modalidade Presencial, com projeção para oferta de três turmas, com 30 (trinta) vagas em cada turma, com entrada semestral, a ser ministrada pelo Curso Profissionalizante Fiel, Censo Escolar nº 23264560, sediado na Rua Dr. Enéas Sá, nº 180, Bairro Centro, CEP: 63.310-000, no município de Mombaça, e mantido pelo próprio Curso Profissionalizante Fiel, CNPJ nº 19.758.567/0001-50. A validade dessa autorização se estende até 31 de dezembro de 2026, desde ue essa Instituião ermanea credenciada or este Conselho e dá outras revidências |
| q ç pç p , p. Renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na |
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| 20 | 650/2024 | 30021000331/2367 | Petronio Emanuel Timbó Braga |
CESP | modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio pelo Instituto de Educação Sobral de Oliveira (IESO), Censo Escolar nº 23277157, mantido pelo Instituto de Educação Sobral de Oliveira e sediado na Rua Raimundo Inácio da Silva, nº 148, Bairro Francisco Rodrigues Ramos, CEP: 61.890-000, no município de Guaiúba, com a projeção de 80 (oitenta) vagas anuais, em duas turmas semestrais com 20 (vinte) alunos cada, com a validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 21 | 651/2024 | 31032007434/2472 | Guaraciara Barros Leal |
CESP | Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento de oito cursos de graduação, grau licenciatura, ofertados na modalidade Presencial: Letras/Português, Letras/Inglês, Ciências Biológicas, Física, História, Matemática, Pedagogia e Química, ofertados pela Universidade Estadual do Ceará – Uece/Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – Feclesc, localizada na Rua José de Queiroz Pessoa, 2554, Planalto Universitário, CEP. 63900-000 – Quixadá-CE. |