DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 21
| ORD | NÚMERO DE INSCRIÇÃO |
PROPONENTE NOME DO PROJETO |
MUNICÍPIO |
RESULTADO DO PROJETO INSCRITO |
VALOR AUTORIZADO |
|---|---|---|---|---|---|
| 14 | on-1919222283 | PATRONATO SANTANA (SALÃO COMUNITÁRIO PADRE TORNATORE) PROJETO SEMENTES DE ESPERANÇA |
CAUCAIA | AUTORIZADO | R$ 102.480,00 |
| 15 | on-1483632788 | QUITANDA PRODUÇÕES E SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA ELOS ACELERA - PLATAFORMA DA MÚSICA CEARENSE |
FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 500.000,00 |
| 16 | on-1332932069 | SANTA MARIA ENTRETENIMENTO CINE FESTIVAL |
FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 300.000,00 |
| 17 | on-1387356965 | YASMIN FERREIRA SILVA INFÂNCIA CRIATIVA |
CAUCAIA | AUTORIZADO | R$ 100.000,00 |
| NÃO AUTORIZADOS | |||||
| Ú | |||||
| ORD | NMERO DE INSCRIÇÃO |
PROPONENTE NOME DO PROJETO |
MUNICÍPIO | RESU PROJET |
TADO DO O INSCRITO |
| 18 | on-1258795226 | CAIO JOSÉ GOMES LIMA GALENO MARCO ZERO - A BARRA DO CEARÁ BRILHANDO NO PALCO! |
FORTALEZA | NÃO A | UTORIZADO |
| 19 | on-1702052306 | CINCO ELEMENTOS PRODUCOES LTDA LABORATÓRIO CENA: INOVAÇÃO E FORMAÇÃO NAS ARTES TÉCNICAS |
FORTALEZA | NÃO A | UTORIZADO |
| 20 | on-1089403215 | CLÁUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO O RISO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO PESSOAL: FORMAÇÃO EM ARTE, CULTURAL E CIDADANIA |
FORTALEZA | NÃO A | UTORIZADO |
| 21 | on-1844154617 | HALANA ELEN VIEIRA BARBOZA CAVALCANTE NO GINGADO DA DANÇA. |
FORTALEZA | NÃO A | UTORIZADO |
| 22 | on-2043074696 | INSTITUTO VIVA BAIRROS DE CIDADANIA CIRCUITO VIVA SÃO JOÃO 2025 |
FORTALEZA | NÃO A | UTORIZADO |
| 23 | on-822259089 | MARCELO DE SOUSA FERREIRA CEARÁ FEITO À MÃO |
PACUJÁ | NÃO A | UTORIZADO |
| 24 | on-600008097 | QUITANDA PRODUÇÕES E SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA LABORATÓRIO CIDADES CRIATIVAS: PROGRAMA DE DESIGN URBANO E OCUPAÇÃO CULTURAL - 4ª EDIÇÃO |
FORTALEZA | NÃO A | UTORIZADO |
| 25 | on-461278525 | ROSANGELA ALEXANDRE MACHADO PROJETO LIVRO HISTÓRIA LOCAL DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA. |
TAUÁ | NÃO A | UTORIZADO |
¹ Foram apreciadas neste 4º lote as inscrições realizadas entre 31/08/2024 a 30/09/2024. ATENÇÃO! Somente após a publicação do Resultado Final no DOE é que o(a) proponente poderá efetivar a CAPTAÇÃO e a FORMALIZAÇÃO do Termo de Mecenato conforme disposições do item 12 do Edital Mecenas do Ceará 2024. Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA Raquel Santos Honório COORDENADORA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE MECENATO Nº033/2024
NUP: 27001.003059/2024-81
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE MECENATO Nº 033/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E CASA DE VOVÓ DEDÉ , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e a (o) agente cultural:
| Nome do agente cultural | CASA DE VOVÓ DEDÉ |
|---|---|
| CPF / CNPJ | 69.726.693/0001-09 |
| Endereço DADOS DO PROJETO, VALOR |
BARRA DO CEARÁ,FORTALEZA,CE,BR E VIGÊNCIA: |
| EDITAL | XV EDITAL MECENAS DO CEARÁ – 2023 |
| PROJETO INCENTIVADO | Manutenção das atividades culturais da casa de Vovó Dedé 2023 |
| CONTRIBUINTES INCENTIVADORES: | Companhia Energética do Ceará - R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) - CNPJ 07.047.251/0001-70 e CKBR BEBIDAS LTDA - R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) - CNPJ 04.176.513/0019-38 |
| MODALIDADE DE CAPTAÇÃO | DOAÇÃO (100%) |
| LINGUAGEM | Artes Integradas |
| VALOR AUTORIZADO PELA CEIC | R$ 700.000,00 (novecentos mil reais) |
| VALOR CAPTADO | R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) |
| VIGÊNCIA | 24 (vinte e quatro) meses improrrogáveis, contados a partir da data da assinatura do presente Termo. |
| FISCAL | Artur Alves de Vasconcelos / Matrícula: 3000918-5 /Cargo: Analista de Gestão Cultural |
DADOS DO PROJETO, VALOR E VIGÊNCIA:
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no XV EDITAL MECENAS DO CEARÁ – 2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022, bem como nas disposições do Termo de Mecenato nº. 033/2024 e no processo administrativo acima epigrafado. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, promover a alteração do contribuinte incentivador constante da CLÁUSULA PRIMEIRA - DADOS DO PROJETO, VALOR E VIGÊNCIA, de “Cervejaria Kaiser Brasil LTDA - R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) - CNPJ 19.900.000/0019-03” para “CKBR BEBIDAS LTDA - R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) - CNPJ 04.176.513/0019-38”. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 13 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: GECÍOLA FONSECA TORRES SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA e CASA DE VOVÓ DEDÉ Represente Legal: Liana Albuquerque Barbosa Gadelha - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2022/SECULT
NUP:27001.007748/2024-65 - IG: 1354639
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA E EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, nº 500 – 6º andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, matrícula: 3000039-0, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA E ENDEREÇO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.773.788/0001-67, estabelecida na Avenida Pontes Vieira, nº. 220, bairro São João do Tauape, CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE, telefone: (85) 3108-0033, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO MARTINS BARBOSA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. *0101949* e CPF sob o nº. .058.543-, residente e domiciliado nesta Capital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, bem como as disposições no Contrato Original nº 041/2022 e no Processo Administrativo nº 27001.007748/2024-65. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo* de vigência do contrato nº 041/2022. DA VIGÊNCIA: Parágrafo Primeiro – A nova vigência terá início no dia 09 de dezembro de 2024 e terminará no dia 08 de dezembro de 2025. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais cláusulas e condições do Contrato e de seus Aditivos que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer