DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1003/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, a viajarem para Itapipoca, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLIs; conforme processo nº 10051.030298/2024-16, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 15; art. 16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1003/2024-DIFIN DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ |
ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| Marcos Aurélio Elias de França | 404.183-1-2 | Delegado | Fortaleza | Itapipoca | 22/10/2024 a 25/10/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Eduardo Menezes de Oliveira | 791.112-1-X | Delegado | Fortaleza | Itapipoca | 22/10/2024 a 25/10/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Pedro Tomaz Júnior | 40507418 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 22/10/2024 a 25/10/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Henrique Aguiar Simões | 300.754-1-2 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 22/10/2024 a 25/10/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| João Bosco de Abreu Filho | 300.842-1-7 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 22/10/2024 a 25/10/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| José Gilvan de Lima Pinto | 404.956-1-4 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 22/10/2024 a 25/10/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Carlos Augusto Pereira Dos Santos Júnior |
300.959-1-X | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 22/10/2024 a 25/10/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Francisco Édio de Sousa Alves | 301.194-2-8 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 22/10/2024 a 25/10/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Cícero César Pinto da Cunha Filho | 301.241-2-X | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 22/10/2024 a 25/10/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| José Otávio Vasconcelos Lendengue da Costa |
300.008-6-2 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 22/10/2024 a 25/10/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Adriel Rodrigo dos Santos de Lima | 300.009-5-1 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 22/10/2024 a 25/10/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| José Cláudio Gadelha Agostinho | 167.976-1-8 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 22/10/2024 a 25/10/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 5.520,00 |
PORTARIA Nº1005/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA VASCONCELOS , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado no Departamento de Polícia Civil do Interior Sul, matrícula nº 155.298-1-4, que viajou para Acopiara, Icó, e Barbalha, do dia 24/10/2024 ao dia 26/10/2024, com a finalidade de entregar material de informática, documentos, apreensões e expediente diversos; conforme processo nº 10051.030217/2024-88, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº1006/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, a viajarem** para Itapipoca, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLIs; conforme processo nº 10051.030643/2024-11, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 15; art. 16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1006/2024-DIFIN DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ |
ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| Paulo Vicente Ribeiro De Castro | 300.566-1-2 | Delegado | Fortaleza | Itapipoca | 05/11/2024 a 08/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Eduardo Menezes De Oliveira | 791.112-1-X | Delegado | Fortaleza | Itapipoca | 05/11/2024 a 08/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Pedro Tomaz Júnior | 40507418 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 05/11/2024 a 08/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Henrique Aguiar Simões | 300.754-1-2 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 05/11/2024 a 08/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| João Bosco de Abreu Filho | 300.842-1-7 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 05/11/2024 a 08/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| José Gilvan de Lima Pinto | 404.956-1-4 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 05/11/2024 a 08/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Carlos Augusto Pereira Dos Santos Júnior |
300.959-1-X | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 05/11/2024 a 08/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Francisco Édio de Sousa Alves | 301.194-2-8 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 05/11/2024 a 08/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Cícero César Pinto da Cunha Filho | 301.241-2-X | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 05/11/2024 a 08/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| José Otávio Vasconcelos Lendengue da Costa |
300.008-6-2 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 05/11/2024 a 08/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Adriel Rodrigo dos Santos de Lima | 300.009-5-1 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 05/11/2024 a 08/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 5.060,00 |
PORTARIA Nº1008/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor DANIEL TENORIO FERRAZ GOMINHO , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Brejo Santo, matrícula nº 300.284-1-4, que viajou para Fortaleza, do dia 24/07/2024 ao dia 26/07/2024, com a finalidade de participar de uma reunião com todos os Núcleo Operacionais; conforme processo nº 10051.020312/2024-73, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.