DOMCE 21/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3593

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GABARITO 01 D 11 A 02 B 12 D 03 C 13 A 04 C 14 D 05 D 15 B 06 B 16 A 07 B 17 C 08 C 18 D 09 B 19 A 10 C 20 C

RESULTADO DA PROVA INSCRITOS TOTAL DE ACERTOS SITUAÇÃO FIDELIS ALIXANDRINO DA SILVA 14 APROVADO MARIA ALVES TEIXEIRA 16 APROVADO MIKAELY FERNANDES DE OLIVEIRA 14 APROVADO SHEILA GOMES OLIVEIRA 17 APROVADO THAYANE CLEMES BATISTA 19 APROVADO

Altaneira - CE, 19 de novembro de 2024.

RÔMULO MARTINIANO LIMA DUARTE Presidente do CMDCA de Altaneira-CE/Membro da Comissão

VICENTE ERASMO LIMA ARAUJO Vice-Presidente do CMDCA de Altaneira-CE/Membro da comissão

MARIA CLAUDETE ARAUJO NOGUEIRA Membro da comissão

ANTONIO WILGNER DE SOUZA
Membro da comissão Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:4580BA94

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-003/2024 - SECULT

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-003/2024 - SECULT, PARA A Contratação de empresa detentora dos direitos de exclusividade, para a apresentação das atrações artísticas: “ C
V ”, ao qual serão contratados para realizar 01 (uma) apresentação artística, cada um, durante o evento denominado “ , UZ”, de responsabilidade da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL; apresentação a realizar-se no dia 24 de novembro de 2024, sob a responsabilidade da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 32.01 13 392 0700 2.126 REALIZAÇÃO DO NATAL, SONHO E LUZ. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS., consignado no orçamento de 2024, pelo valor global de R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), Através da empresa: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, com sede a Rua Sete, nº 41, Conj Planalto Itaperi, bairro Parque Dois Irmãos, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.761-310, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.484.236/0001- 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELA SRA. LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, SECRETÁRIA CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, ALTO SANTO/CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:93DCE72F

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº10/2024 – APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE ALTO SANTO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº10/2024 – APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE ALTO SANTO.

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTES DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.

Este Edital é realizado com recursos remanescentes do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Alto Santo. Deste modo, a Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social de Alto Santo torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.

1. OBJETO 1.1. Selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro com recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo, divididos entre as categorias de apoio a produção audiovisual e demais áreas da cultura, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Alto Santo.

2. VALORES 2.1 O valor total destinado para este edital é de: R$ 7.049,70 (sete mil, quarenta e nove reais e setenta centavos), divididos entre as categorias de apoio a produção de audiovisual e demais áreas da cultura, descritas no item (3. Categorias, Apoio e Valores) deste edital.

3.CATEGORIAS APOIO E VALORES Serão selecionados 02 (dois) projetos com aporte financeiro de acordo com o valor solicitado em uma das categorias abaixo:

CATEGORIAS SEGMENTO QUANT. VALOR UNITÁRIO. VALOR Art. 6º, Inciso I (apoio a Produção Audiovisual)

Apoio a produções audiovisuais como, por exemplo: Documentários, desenvolvimento de roteiro, núcleos Criativos, produção de curtas, médias e longas metragens, séries e web séries, telefilmes, nos gêneros ficção, documentários, animação, produção de games, 01 R$ 5.108,17 R$ 5.108,17