DOMCE 21/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3593

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junto à Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, incluindo as atividades acadêmicas de nível superior, médio e técnico- profissionalizante de até 250 (duzentos e cinquenta) estagiários, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 31 de outubro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de outubro de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Erika Fladia Virginio Araújo.

Data de Assinatura do Aditivo: 22 de outubro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:5FB46B37

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.10.07.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2022.10.07.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na operacionalização, acompanhamento e integração dos estagiários junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, incluindo as atividades acadêmicas de nível superior, médio e técnico-profissionalizante de até 10 (dez) estagiários, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 31 de outubro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de outubro de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Erika Fladia Virginio Araújo. Data de Assinatura do Aditivo: 22 de outubro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:76055E6B

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 04.11.001/2024 04 de novembro de 2024.

O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E: Art. 1º- Conceder ao Sr. Jânio Saraiva de Sousa, motorista, portador do CPF: 215.016.718-20, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 07 e 08 de novembro de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de receber medicamentos judicializados agendados.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 04 de novembro de 2024.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:5633571C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.11.03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.12.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 07.11.03/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.08.12.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeiç es tipo “quentinha”, kit de lanches dentre outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 45.627,52 (quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Francisca Elizabeth Pinto Lopes.

Data de Assinatura do Contrato: 07 de novembro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:C1EDAA02

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.10.07.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2022.10.07.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na operacionalização, acompanhamento e integração dos estagiários junto à Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, incluindo as atividades acadêmicas de nível superior, médio e técnico- profissionalizante de até 15 (quinze) estagiários, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 31 de outubro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de outubro de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Erika Fladia Virginio Araújo. Data de Assinatura do Aditivo: 22 de outubro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:4178657C

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS RESOLUÇÃO CMDCA Nº 14.02/2024

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 14.02/2024 (Cód. CMDCA 02)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EXECUÇÃO E FINANCIAMENTO DO PROJETO “ E PE AC LA D A DA C ANÇA ” N
ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARBALHA/CE.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto na Lei Municipal n° 2367/2018, de 19 de outubro de 2018 e, CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei Federal Nº 8.069/1990); CONSIDERANDO a Resolução nº 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que dispõe sobre a criação e funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e