DOMCE 21/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3593
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:53229380
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 3031/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor KAUAN PEDROSA DE ALMEIDA MOTA inscrito no CPF Nº: 089.101.083-12 e RG Nº: 2006005285100, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:16C4476A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 3032/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor THALES ANDRADE DA COSTA, inscrito no CPF sob o Nº: 060.052.113-31e RG Nº: 20080112271 e matrícula Nº: 64394, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista – CNH A e B, lotado na Secretaria de Saúde – SMS
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 17 de Outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:EF8A17D2
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 3033/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Motorista – CNH A e B, ocupado pelo servidor THALES ANDRADE DA COSTA, inscrito no CPF sob o Nº: 060.052.113-31e RG Nº: 20080112271 e matrícula Nº: 64394, lotado na Secretaria de Saúde – SMS, com efeitos retroativos a partir de 17 de Outubro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE OUTUBRO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:B380E67F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 3034/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, o(a) senhor(a) ALYSSON PEREIRA VIANA inscrito no CPF Nº: 065.560.133-31 e RG Nº: 20081288640 do cargo de provimento efetivo de Interprete de Libras, com lotação na Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPD, com efeitos a partir de 15 de novembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:DA5DAED8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 3036/2024