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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/11/2024 · pág. 34

DOMCE 21/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3593

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:783B53B6

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2953/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora GIOVANNA DE SOUSA MOREIRA inscrita CPF Nº: 078.575.053-31 e RG Nº: 20075110002 matricula Nº: 70022 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Planejamento das Politicas de Proteção Animal - código CNA–2, com lotação na Secretaria de Proteção Animal – SPA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:174245DC

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2955/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora CHRISTIANE SILVA SOUZA inscrita CPF Nº: 714.021.361-53 e RG Nº: 14230470 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Técnico Administrativo - código CNP–1, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:31EBD20D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2956/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora ANA CRISTINA LEANDRO DA SILVA inscrita CPF Nº: 048.478.933-36 e RG Nº: 20072495876 do cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo e Controle Interno- código CNI–3, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:006C8225

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2958/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO HELMER ALVES DE ALCANTARA inscrito CPF Nº: 296.565.243-49 e RG Nº: 108590386 matricula Nº: 70169 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo do Desenvolvimento Rural - código CNI–3, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu