DOMCE 21/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3593
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
Assessor Especial de Acompanhamento Pedagógico - código CNA–1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:40B8F398
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2520/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA VILAUBA ARAUJO SANTOS, inscrita no CPF Nº: 584.839.003-78 e RG N°: 294515094, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Acompanhamento Pedagógico – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:3B1CE520
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2515/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor CICERO RODRIGUES FERREIRA inscrito CPF Nº: 645.836.513-68 e RG Nº: 319099797 matricula Nº: 71690 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento da Vigilância Epidemiológica - código CNP–1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:204DEB64
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2516/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora AURILEIDE ALVES DE ASSIS inscrita no CPF Nº: 264.417.108-38 e RG Nº: 92015061827 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento da Vigilância Epidemiológica – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:4F4B7061
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20240524/0003-02 -PMI-SAS. Objeto: Prestação de serviços técnicos para manutenção do sistema de agendamento automatizado para a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania de Iguatu/CE durante o período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Hora e data da sessão: das 08h às 14h, do dia 27 de novembro de 2024. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE, 19 de novembro de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, Agente de Contratação. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:5A785351
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO