DOMCE 21/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3593

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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DF120AF0

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.10.10.01

ESTADO DO CEARÁ – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.10.10.01, O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA, torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.10.10.01, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica cadastrada nos sistemas legais apta a prestar serviços de assessoria e consultoria na revisão do pedido da adesão desse Instituto ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, visando melhorar os níveis de proeficiência em relação às diretrizes, objetivos, requisitos e procedimentos estabelecidos para o Programa e comprometendo- se a adotar as providências necessárias para sua manutenção e aprimoramento, visando à obtenção de melhoria da nota de certificação institucional do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, tudo conforme especificações contidas na DFD/Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://irauprev.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço de mercado encontrado até o momento: R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais), através do e-mail: [email protected] ou na sede do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA, sito na Rua Catequista Maroca Ramos, 84, Centro, CEP.: 62.620-000 – Irauçuba/CE, até as 17h:00min do dia 26 de novembro de 2024. Irauçuba/CE, 19 de novembro de 2024.

IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA – Diretora Presidente. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BA6F3FAC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.12.06.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de manutenção predial corretiva e preventiva da E. M. E. I. F. Júlio Pinheiro Bastos e da quadra esportiva no Distrito de Coité no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Jussara Rodrigues Oliveira. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de outubro de 2024. Irauçuba - CE, 10 de outubro de 2024 –

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA, Secretária Interina de Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:89DE44BF

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 2024.08.21.01 – SEDUC

PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.12.01

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DA ESCOLA E. E. F. PAULO BASTOS PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, com início em 21/10/2024 e término em 20/12/2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa

ASSINA PELO CONTRATADO: Gilvan da Costa Ferreira – FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Irauçuba (CE), 18 de outubro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FEF126D7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO OITAVO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.20.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços Remanescentes da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Distrito de Juá do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Sousa de Castro Alves. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “ ” do inciso e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: Irauçuba – CE, 25 de outubro de 2024. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6E74EAC7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO NONO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO NONO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.12.20.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços Remanescentes da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Distrito de Juá do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Sousa de Castro Alves. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de novembro de 2024.