DOMCE 21/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3593

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

2.785,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.115,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 280,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.115,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 280,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 2.640,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.000,00 12 366 0282 2.066 Manutencao do Programa Brasil Alfabetizado 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.390,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 550,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.115,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.115,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 550,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 550,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 610,00 27 812 0231 1.036 Construcao/Reforma/Ampliacao de Quadra de Escola Municipal 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 218.750,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 329.777,40

TOTAL GERAL 546.300,00

Nova Olinda, 18 de Novembro de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:34237F7C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO PARA O VICE-PREFEITO

Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na Câmara Municipal de Nova Russas, às 10:00h (dez horas) em solenidade conduzida pela Procuradora do Município, doutora Eduarda Sousa Alves, e na presença de autoridades e servidores da Prefeitura Municipal de Nova Russas, conforme lista de presença no encerramento desta Ata, em virtude de ausência legal da Prefeita GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, com supedâneo no artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, conforme licença para interesse particular devidamente aprovada pela Câmara Municipal (Lei Municipal nº 1.588/2024), ocorreu a transferência do cargo de Chefe do Executivo para o Vice-Prefeito, JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES, a fim de que possa responder pelo comando da municipalidade no período de 19 de novembro a 19 de dezembro de 2024.

Nada mais havendo a tratar e, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, foi lavrada a presente Ata de Transferência de Cargo, redigida e assinada por mim, Eduarda Sousa Alves, Procuradora Geral do Município representando a Prefeita Municipal, pelo Vice-Prefeito, pelo Presidente da Câmara, e demais presentes nesta solenidade.

Nova Russas/CE, 19 de novembro de 2024.

EDUARDA SOUSA ALVES Procuradora Geral do Município

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

MARIA DO SOCORRO VERAS DE SOUSA MAGALHÃES Vereadora

LUÍS DENILSE PERES MARTINS Vereador

LUÍS TEIXEIRA DE FREITAS Vereador

RAIMUNDO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA Vereador

VANDA CALAÇA MONTEIRO DA SILVA Vereadora

ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO MARTINS Vereador

FRANCISCO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA Vereador

MARIA DO SOCORRO HOLANDA PEDROSA Vereadora

FRANCISCO ADALBERTO TAVARES FILHO Vereador

LUÍS CORRÊIA NUNES FILHO Vereador

IDELFONSO DE SOUSA FILHO Vereador

SEBASTIÃO RODRIGUES MANO Vereador Presidente da Câmara Municipal de Nova Russas

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:7D629466

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.590, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E: