DOMCE 21/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3593

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2.268.885,06 (Dois Milhões, Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Seis Centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO;ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO, inscrito no CPF n° 052.443.293- 75.

RUSSAS-CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
Secretária de Educação e do Desporto Escolar. Órgão Gerenciador. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:C768652F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONTRATO N°20241119.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20241119.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.07.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: DX COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE INFORMÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 8.917,00 (oito mil, novecentos e dezessete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.055 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de consumo, Sub-Elemento de despesa: 3.3.90.30.17 Material de Consumo - Material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); - VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde Ordenadora de Despesas

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:E0ED4C38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO 0001/2024

A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santana do Cariri, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando seleção de propostas de agentes, grupos, coletivos e entidades culturais PARA FOMENTO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E CULTURAIS. As inscrições serão feitas de forma presencial no período de 18 de novembro de 2024 até o dia 26 de novembro de 2024, e deverão ser entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria de Cultura e Turismo localizada à RUA ULISSES COELHO, 188, CENTRO, CEP: 63.190.000, SANTANA DO CARIRI/CE. O edital está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico: https://santanadocariri.ce.gov.br/.

A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santana do Cariri, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando seleção de propostas de agentes, grupos, coletivos e entidades culturais PARA PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS. As inscrições serão feitas de forma presencial no período de 18 de novembro de 2024 até o dia 26 de novembro de 2024, e deverão ser entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria de Cultura e Turismo localizada à RUA ULISSES COELHO, 188, CENTRO, CEP: 63.190.000, SANTANA DO CARIRI/CE. O edital está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico: https://santanadocariri.ce.gov.br/.

Santana do Cariri/CE, 18 de novembro de 2024.

Atenciosamente,

YPSILON RODRIGUES FÉLIX
Secretário de Cultura e Turismo Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:B4C63488

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Jose Caetano da Silva, inscrito no CPF: 017.438.833-07 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada por Auto Declaração nº 2024.09.04-0011 com validade de 2 anos para 01.01 – Criação de animais – sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na cidade de Senador Pompeu no endereço: Sitio Poço do Peixe, S/N, DT São Joaquim, Senador Pompeu, Ceará – 63.600-000. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE
Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:C0B32DA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Estenio Marques Bezerra, inscrito no CPF: 173.706.588-64 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada por Auto Declaração nº 2024.11.13-0014 com validade de 2 anos para 01.01 – Criação de animais – sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na cidade de Senador Pompeu no endereço: Sitio Tanquinho, S/N, DT Engenheiro Jose Lopes, Senador Pompeu, Ceará – 63.600-000. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:2E1772C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO

Maria Rayanne do Nascimento, CPF: 054.195.043-67, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado na Fazenda Codiá, S/N, DT Codiá, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:1D39C81F

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO