DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
| Governador | Secretaria da Infraestrutura |
|---|---|
| ELMANO DE FREITAS DA COSTA | HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO |
| Vice-Governadora | Secretaria da Igualdade Racial |
| JADE AFONSO ROMERO |
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA |
| Casa Civil | Secretaria da Juventude |
| MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS |
ADELITTA MONTEIRO NUNES |
| Procuradoria Geral do Estado | Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
| RAFAEL MACHADO MORAES | VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS |
| Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado | Secretaria das Mulheres |
| ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO | JADE AFONSO ROMERO |
| Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização |
Secretaria da Pesca e Aquicultura |
| LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO |
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO |
| Secretaria da Articulação Política | Secretaria da Proteção Animal |
| WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR | DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO |
| Secretaria das Cidades |
Secretaria do Planejamento e Gestão |
| JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE | ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI |
| Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior | Secretaria dos Povos Indígenas |
| SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO | JULIANA ALVES |
| Secretaria da Cultura | Secretaria da Proteção Social |
| LUISA CELA DE ARRUDA COELHO | ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA |
| Secretaria do Desenvolvimento Agrário | Secretaria dos Recursos Hídricos |
| MOISÉS BRAZ RICARDO | RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO |
| Secretaria do Desenvolvimento Econômico | Secretaria das Relações Internacionais |
| JOÃO SALMITO FILHO | ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS |
| Secretaria da Diversidade | Secretaria da Saúde |
| MITCHELLE BENEVIDES MEIRA | TÂNIA MARA SILVA COELHO |
| Secretaria dos Direitos Humanos | Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social |
| MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO | ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ |
| Secretaria da Educação | Secretaria do Trabalho |
| ELIANA NUNES ESTRELA | VLADYSON DA SILVA VIANA |
| Secretaria do Esporte | Secretaria do Turismo |
| ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA |
| Secretaria da Fazenda | Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos |
| FABRIZIO GOMES SANTOS | de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO |
ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.308, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 MEMORIAL DESCRITIVO
Partindo do vértice P1, cuja coordenada N 9567949,63 e E 548463,65 com distância 2.359,85m e azimute 309° 18’ 15”, chega-se ao vértice P2, de coordenadas N 9569444,46 e E 546637,61 segue com distância de 4.689,33m e azimute 328° 38’ 21”, chega-se ao vértice P3, de coordenadas N 9573448,72 e E 544197,17 segue com distância de 4.358,2m e azimute 308° 48’ 13”, chega-se ao vértice P4, de coordenadas N 9576179,81 e E 540800,84 segue com distância de 5.980,54m e azimute 324° 36’ 26”, chega-se ao vértice P5, de coordenadas N 9581055,17 e E 537337,06 segue com distância de 13.984,67m e azimute 330° 53’ 1”, chega-se ao vértice P6, de coordenadas N 9593272,66 e E 530532,35 segue com distância de 4.017,51m e azimute 9° 37’ 0”, chega-se ao vértice P7, de coordenadas N 9597233,72 e E 531203,51 segue com distância de 11.317,85m e azimute 294° 41’ 51”, chega-se ao vértice P8, de coordenadas N 9601962,65 e E 520920,95 segue com distância de 2.728,64m e azimute 275° 39’ 47”, chega-se ao vértice P9, de coordenadas N 9602231,91 e E 518205,62 segue com distância de 1.133,04m e azimute 295° 34’ 0”, chega-se ao vértice P10, de coordenadas N 9602720,89 e E 517183,52 segue com distância de 1.626,31m e azimute 25° 35’ 54”, chega-se ao vértice P11, de coordenadas N 9604187,57 e E 517886,19 segue com distância de 1.330,03m e azimute 85° 45’ 13”, chega-se ao vértice P12, de coordenadas N 9604286,05 e E 519212,57 segue com distância de 7.837,32m e azimute 111° 25’ 42”, chega-se ao vértice P13, de coordenadas N 9601422,78 e E 526508,14 segue com distância de 1.623,21m e azimute 129° 40’ 39”, chega-se ao vértice P14, de coordenadas N 9600386,41 e E 527757,44 segue com distância de 1.935,95m e azimute 111° 49’ 29”, chega-se ao vértice P15, de coordenadas N 9599666,68 e E 529554,63 segue com distância de 1.295,11m e azimute 106° 57’ 30”, chega-se ao vértice P16, de coordenadas N 9599288,92 e E 530793,43 segue com distância de 1.101,02m e azimute 124° 16’ 50”, chega-se ao vértice P17, de coordenadas N 9598668,77 e E 531703,19 segue com distância de 1.034,27m e azimute 110° 14’ 38”, chega-se ao vértice P18, de coordenadas N 9598310,89 e E 532673,58 segue com distância de 4.449,82m e azimute 179° 39’ 14”, chega-se ao vértice P19, de coordenadas N 9593861,15 e E 532700,44 segue com distância de 6.347,79m e azimute 143° 53’ 4”, chega-se ao vértice P20, de coordenadas N 9588733,2 e E 536441,91 segue com distância de 4.493,99m e azimute 172° 27’ 39”, chega-se ao vértice P21, de coordenadas N 9584278,05 e E 537031,54 segue com distância de 9.642,33m e azimute 142° 46’ 7”, chega-se ao vértice P22, de coordenadas N 9576600,83 e E 542865,48 segue com distância de 3.521,06m e azimute 118° 56’ 29”, chega-se ao vértice P23, de coordenadas N 9574896,92 e E 545946,81 segue com distância de 6.792,09m e azimute 150° 16’ 55”, chega-se ao vértice P24, de coordenadas N 9568998,14 e E 549313,85 segue com distância de 1.349,89m e azimute 219° 2’ 14” chega-se ao vértice P1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao meridiano central – 39º, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.