DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024

2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Inserir o prazo e o respectivo inicio da sua contagem ¨assinatura ou publicação¨ PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, após a sua publicação em Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 ( Hum mil e quarenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 241749. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Virginia Vilagran Pinheiro CONTRATADA - Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS: 01-GLAUBER PESSOA DE ARAUJO, 02-BRUNA GERMANA REGES DE OLIVEIRA. 11 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110429/2024-12/IG: 1350766

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, situada(o) na Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Maria Adailma Ferreira Mateus, Brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 272553194, e do CPF nº 80494390387, residente e domiciliada(o) em Juazeiro do Norte - CE CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua 10 Alfredo Rodrigues Pereira, Nº 38, Bairro Centro, Município Catarina, CEP: 63.595-000, Fone: 088 98150.5404, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29700 e Termo de Participação nº 2024/015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 170 (cento e setenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Adailma Ferreira Mateus - CONTRATANTE , LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wilson Fernandes Campos Neto: , 02- Dalila Rodrigues Almeida. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117322/2024-03/IG: 1349792

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, situada na Avenida III, S/N, Jereissati I, Maracanaú/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0213-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pelo seu diretor escolar Sr. Marcos Antonio Ramos CONTRATADA: JOSÉ WILSON GOMES JÚNIOR , com sede na Rua 42, Nº 110 Bairro: Prefeito José Walter Fortaleza – CE CEP: 60.750-560, Fone: (85) 3121-2525, inscrita no CNPJ sob o nº 46.713.150/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. José Wilson Gomes Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS NA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO – 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27925, Termo de Participação nº 20240026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27925, Termo de Participação nº 20240026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27925 e Termo de Participação nº 20240026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do RECEBIMENTO DA PRIMEIRA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. VALOR GLOBAL: R$ 5.032,00 (Cinco Mil e Trinta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Ramos - CONTRATANTE – José Wilson Gomes Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Heline Cristina Rodrigues Barbosa, 02- Estefânia Rodrigues França. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122080/202-46/IG: 1351538

CONTRATANTE: O CEJA – Professora Maria Angelina Leite Teixeira, situado na Rua Princesa Isabel, Nº 118ª, Centro, Barbalha-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0582-04, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor da Escola Senhor Samuel Pereira de Sousa CONTRATADA: JUAN PABLO LUCENA CAVALCANTI , com sede no Sítio Santo Antônio, Casa A, Distrito de Santa Fé, Crato-CE, CEP: 63100-970, Fone: (88) 99600-7299, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.257.832/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor JUAN PABLO LUCENA CAVALCANTI. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº: 2024/29130, Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2024/29130, Termo de Participação nº 07/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/29130 e Termo de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado da Publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.832,82 (quinze mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Samuel Pereira de Sousa - CONTRATANTE – JUAN PABLO LUCENA CAVALCANTI – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cristina Hélia de Almeida Nascimento, 02Wesley de Sousa Lima. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108375/202425 - IG - 1349658

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CORONEL APOLIANO, estabelecida à Rua Padre Tarcísio Melo, nº 308, Bairro Centro, Município de Senador Sá/CE, CEP Telefone (88) 3668-1126, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310 - 04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leonardo Nascimento Cardozo CONTRATADA: COOPPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JACURUTU , situado à Rua Travessa Santa Luzia, 63, Cariré Velho, Cariré/CE, CEP 62.184-000 inscrita no CNPJ sob n.º 53.709.796/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Edilson de Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a