DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001134292/202491 - IG - 1351610

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, estabelecida à Rua Jorge Ferreira, Nº 250, Bairro: Viçosa, Município de Fortim – CE, CEP 62.819-500, Telefone (88) 3413-1398, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0328-33 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: COOPADES – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO , situado à Vila Cacimba Funda, S/N, Bairro: Zona Rural, Município de Aracati/CE, CEP: 62.800-00, inscrita no CNPJ sob nº 32.524.122/0001-73, representada neste ato pela Sra. Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.023,00 (Quarenta mil e vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 8831 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE - Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120624/2024-51/IG: 1352556

CONTRATANTE: A EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, situada na Avenida Coronel Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro – Caridade/CE – CEP: 62.730-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Angélica Alves Rocha, Brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 2777459-94 e do CPF nº 786.942.483-87 CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Maria Viana Mota de Abreu, Nº 374 Cidade Leste - Tauá - CEP: 63.660-000, Fone: (88) 97267331, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.372.329/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonio Kevin Alves da Silva Machado, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº RG: CRC CE 027571, e do CPF nº 056.490.743-05. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27692 e Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27692 e Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27692 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A EXECUÇÃO 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.929,00 (Oito mil novecentos e vinte e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 12646. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha- Contratante, Antonio Kevin Alves da Silva Machado - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MYCHAEL DE SOUZA RIBEIRO, 2. CAIO VICTOR BANDEIRA DO NASCIMENTO . Fortaleza 15 de novembro de 2024

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001117059/202444 - IG - 1350774

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, situada na Rua Pergentina Araujo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , com sede na Rua Maestro Jose Vieira, 143, Exposição, Granja/CE, CEP: 62.430-000, Fone: (88) 3624-1817, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADO EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, nas condições estabelecidas Cotação Eletrônica nº 2024/26249, Termo de Participação nº 20240037, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26249 e Termo de Participação nº 20240037, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.256,70 (Mil e duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 20388. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE - Karine da Costa Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090214/2024 78 IG 1349928

CONTRATANTE: EEEMTI Dona Marieta Cals, situada na Rua Sebastião Miranda, nº 500, Centro, Cariré/CE, CREDE 06 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0072-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS , com sede na Rua 70, nº 767, Bairro Senador Carlos Jereissati, CEP: 61814-300, Fone: (85) 98768-1393, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Edilane dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção e reforma predial , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20198, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20198 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA - Edilane dos Santos e TESTEMUNHAS: 01- Mª do Livramento D. L. Lima, 02- Wallace Anderson Diniz. 14 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR