DOMCE 22/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3594
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
Leia-se: ―544.255.223-20‖.
Acopiara/CE, 24 de outubro de 2024.
ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara Publicado por: Juliana Roberto Martins Código Identificador:AD93AFD1
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
CORRIGE-SE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 310, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
PUBLICADA NO DIA 01/02/2024
Corrige-se o Anexo I com relação à menção do professor efetivo que indica.
Onde se lê: ―Portadora‖.
Leia-se: ―Portador‖.
Acopiara/CE, 24 de outubro de 2024.
ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara Publicado por: Juliana Roberto Martins Código Identificador:D87B6EC9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 78/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 78/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a Concessão de Férias, a servidor público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 75, da Lei Municipal 021/1997.
RESOLVE
Art. 1º Conceder ao servidor público WELISON DE SOUSA
BEZERRA, lotado na secretaria de Agricultura e Defesa Civil no
cargo de Técnico Agrícola, e atualmente ocupante do cargo de
Secretário Municipal de Agricultura e Defesa Civil, férias acumulados
nos dois últimos períodos a que tem direito, conforme o artigo 75, da
Lei Municipal 021/1997, que serão gozadas a partir de 01.01.2025 a
01.03.2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em 21 de novembro de 2024.
RAMILSON ARAÚJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:691D54EB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 082/2024/SME
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora CICERA PEREIRA FERNANDES SILVA, ocupante do cargo de FORMADORA EDUCACIONAL, 2 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA - CE, nos dias 07 e 08 de novembro de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar da reunião da UNDIME/CE 2024, que será realizada no auditório da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE (7 de novembro) e do encontro de encerramento do curso de formação continuada do Programa Escola de Tempo Integral/MEC (8 de novembro) que será realizado no auditório Antônio Martins Filho da Faculdade de Direito – Campus Fortaleza. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 2024
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 99099035960, SSPDS/CE CPF N°: 873.600.473-15 ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 534, Centro – Altaneira – CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:1F0D2F05
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 106/2024/SAF
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a SenhoraSANDY THIEMY TABUTTI, ocupante do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,04 (quatro) diárias, para a Cidade de FORTALEZA- CE, nos dias 23 a 26 de outubro de 2024, onde participará da formação MÉTODO CIS 240 que irá acontecer em R. República da Armênia, 1444 – Parque Manibura.
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais) das Diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE