DOMCE 22/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3594
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 2002034083674 SSPDS/CE CPF N°: 041.145.863-93 ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, n°154, Centro, Altaneira-CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:5A82FB04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 081/2024/SME
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor LEONARDO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 07 e 08 de novembro de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação conduzindo os servidores do Município de Altaneira que irão participar da reunião da UNDIME/CE 2024, que será realizada no auditório da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE (7 de novembro) e do encontro de encerramento do curso de formação continuada do Programa Escola de Tempo Integral/MEC (8 de novembro) que será realizado no auditório Antônio Martins Filho da Faculdade de Direito – Campus Fortaleza. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 2024
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 20078723242, SSPDS/CE CPF N°: 062.706.803-01 ENDEREÇO: RUA DR. EVANDRO BITU, 365, CENTRO - ALTANEIRA/CE Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:E483EA20
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: I-003/2024- SECULT. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO
DE
CONTRATO
- PROCESSO:
I-003/2024-
SECULT. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE. OBJETO:
O
PRESENTE
INSTRUMENTO
TEM
POR
OBJETO
A
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA: ―TOCA DO
VALE‖ PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO ALUSIVA AS
COMEMORAÇÕES DO EVENTO "NATAL, SONHO E LUZ", AO
QUAL OCORRERÁ NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA,
TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ALTO
SANTO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 32.01 13 392 0700 2.126 REALIZAÇÃO DO
NATAL, SONHO E LUZ. ELEMENTO DE DESPESA Nº.
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 –
FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS:
1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE 2024. VALOR GLOBAL:
R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) . DURAÇÃO
DO
CONTRATO:
31
DE
DEZEMBRO
DE
2024.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE CULTURA,
TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. REPRESENTANTE:
LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS - SECRETÁRIA DE
CULTURA,
TURISMO
E
INTEGRAÇÃO
SOCIAL. CONTRATADA:
MZX
ENTRETENIMENTO
E
PRODUCOES DE
EVENTOS LTDA.
REPRESENTANTE:
FRANCISCO VILDEMAR SANTIAGO DA COSTA, PORTADOR
DO CPF Nº. 040.390.043-37 E RG Nº 99002381671 SSP-CE.
ALTO SANTO - CE, 21 de novembro de 2024.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:0FFB6796
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Resultado do Edital de Chamada Pública Simplificada N° 002/2024 para cadastro de agricultores (as) familiares para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Portaria 900/2023 MDS/SDA e o município de Antonina do Norte/CE.
N° AGRICULTOR CPF 01 ANTONIO DE CASTRO DA SILVA 032.384.023-07 02 ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 031.840.253-06 03 FRANCISCA ADELAIDE DE SOUSA DA SILVA 041.159.283-10 04 GÉSSICA ALVES ROMEIRO 622.359.683-92
Antonina do Norte/CE, 21 de Novembro de 2024.
Atenciosamente,
FRANCISCO DA SILVA ARRAIS FRANCISCA
Presidente da Comissão Especial de Seleção
CPF: 845.657.483-04
LIDUINA ALVES DE CARVALHO Comissão Especial de Seleção CPF: 360.767.833-20
FRANCISCA ILMAR MANGUEIRA
Comissão Especial de Seleção
CPF: 887.466.323-91
ANTÔNIO DIAS DE ANDRADE Secretário Municipal de Agricultura CPF: 070.890.403-30 Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:DE031870
GABINETE DO PREFEITO ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAÇÃO PRELIMINAR DE RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLICADA N° 002/2024, PARA CADASTRO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – MOD