DOMCE 22/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3594

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Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE., 10 de outubro de 2024.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal de Ibaretama-CE.
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:C02E1FE4

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE MUNICIPAL

PORTARIA Nº 241/2024 – GP 19 de Novembro de 2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA POR MOTIVO DE MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, CONSIDERANDO a informação e apresentação do Atestado de Óbito de falecimento da Servidora Efetiva, Ana Paula Silva Ribeiro, conforme matrícula 0163450155 2021 4 00004 254 0002033, expedido pelo Cartório Brasilino 1º Ofício de Ibaretama-Ceará em 08 de Setembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, por motivo de MORTE a Servidora Pública Municipal, Ana Paula Silva Ribeiro, matrícula nº 4601840, portadora da Cédula de Identidade nº 240361-92 SSP/CE e CPF Nº 538.258.373-00 do exercício do Cargo de Provimento Efetivo de Recepcionista, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama-CE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 19 de Novembro de 2024.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:5674D0CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 06.01/2024 - DL

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA – SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 06.01/2024 - DL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM VETERINÁRIO MODERNO, LEVE E PORTÁTIL, PROJETADO PARA DIAGNÓSTICOS PRECISOS EM PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES ANIMAIS. COM UM MONITOR LED DE 12 POLEGADAS, BRILHO E CONTRASTE INTENSOS, ALÉM DE UMA BATERIA INTERNA COM AUTONOMIA DE PELO MENOS 2 HORAS, COM DOUPPLER PULSADO E COLORIDO COM 2 TRANSDUTORES, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.ico.ce.gov.br . Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços, através do endereço eletrônico: [email protected], até às 17 horas do dia 27 de Novembro de 2024. Icó/CE, 21 de novembro de 2024

MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:1A344A21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA PGMI Nº 006, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 – REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE IGUATU-CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público Nº 03/2024, publicado pelo município de Iguatu, cuja finalidade é a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros da Comissão de Seleção de Pareceristas para avaliação do Edital de Chamamento Público 03/2024 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Iguatu-CE, a seguir descritos:

I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) Francisco Luiz Teixeira dos Santos, CPF Nº 015.341.033-76, RG Nº 2002021021306; b) Daniel Bruno Batista Martins, CPF Nº 001.097.453-96, RG Nº 2023210373-3.

II – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: a) Miquéias Felipe da Silva, CPF Nº 076.447.733-12, RG Nº 20088767030; b) José Marcondes Pereira Bento, CPF Nº 022.865.693-12, RG Nº 2006029021359.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO
Procurador-geral do Município de Iguatu-CE Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:99AF60B9

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2544/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) JEOVANE ALVES DE LIMA, inscrito no CPF Nº: 885.834.813-34 e RG Nº: 374024558, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, matrícula: 0067102, lotado na Secretaria da Educação – SME.