DOMCE 22/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3594
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:1DC0FBE6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2533/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) FRANCISCA NUNES HOLANDA DE ASSIS, inscrita no CPF Nº: 906.609.863-53 e RG Nº: 248828192 matrícula N.º: 01300 ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:D2F3493F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 3091/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora BIANCA BASTOS LUCENA, inscrita no CPF Nº: 056.690.293-13 e RG Nº: 2003029021559 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Farmácia – código CNI-3, com lotação na Fundação de Saúde Publica do Município de Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 18 de Outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:D2E715BA
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 245/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO MAYCON VIEIRA DOS REIS, Guarda Municipal, CBO – 517215 portador do RG nº: 20072313875 CPF nº: 049.715.353-06, matricula nº: 71823, residente na Rua do Matadouro, nº 261 DNER em Icó/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte - CE, para participar do I seminário Integrado das Guardas Municipais, na cidade de Juazeiro do Norte – CE, organizado pela Patrulha Maria da Penha, nos dias 24 e 25 de outubro de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Segurança Pública Municipal – SPM.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE OUTUBRO DE 2024.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:F65D052C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 246/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA EVILENE BRITO FERREIRA ALENCAR, Guarda Municipal, CBO – 517215 portador do RG nº: 2006019101619 CPF nº: 048.692.863-27, matricula nº: 72921, residente na Rua Maria Abis Barreto, nº193 Cajueiro em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte - CE, para participar do I seminário Integrado das Guardas Municipais, na cidade de Juazeiro do Norte – CE, organizado pela Patrulha Maria da Penha, nos dias 24 e 25 de outubro de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Segurança Pública Municipal – SPM.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE OUTUBRO DE 2024.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:37C646D9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 247/2024