DOMCE 22/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3594

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CLASSI. NOME DO PROPONENTE PROJETO PONTUAÇÃO SITUAÇÃO 04 MARELYNE CASTRO MELO PROJETO DANÇARTE- CIA JOVEM STUDIO MC 48 CLASSIFICAVEL 05 LUAN SILVA DE MORAIS FESTIVAL DE MÚSICA SHOW DE TALENTOS 43 CLASSIFICÁVEL 06 DAIANE MAGALHÃES DO NASCIMENTO ESPAÇO DE DANÇA 42 CLASSIFICÁVEL 07 LUIS GOMES DA SILVA NETO ESPAÇO CULTURAL SITIO PARATIBE 42 CLASSIFICÁVEL 08 DANIELE SOARES DA SILVA MOVIMENTO DO BEM 39 CLASSIFICÁVEL 09 MARIA RUBIA DE CARVALHO NEGREIROS ESPAÇO RITBOX FUNCIONAL 38 CLASSIFICÁVEL 10 LUIS HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO Cine Artes das Ruas 2 31 CLASSIFICÁVEL 11 FRANCSCO HELIO DA SILVA ESTUDIO LIVRE 30 CLASSIFICÁVEL 12 JOSÉ ATAGAM MOREIRA ESTÚDIO ATAGAM MOREIRA 30 CLASSIFICÁVEL

Publicado por: Valdinei Ferreira César Código Identificador:2546BA36

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2020.12.08.02 - PMI, DECORRENTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC Nº 2020.05.18.01 – PMI – SEINFRA. PARTES: O MUNICÍPIO DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O CONSÓRCIO MOBILIDADE IGUATU, com endereço na Av. dos Expedicionários, nº 4995, Sala 03, bairro Vila União, em Fortaleza-Ceará, inscrito no CNPJ/MF nº 40.039.126/0001-94, representada pelo Sr. RENAN VALE DE CARVALHO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O Termo Contratual, em sua CLÁUSULA NONA, Subcláusulas 9.1 a 9.5, prevê a condição de reajuste de preço, com base na variação percentual do INCC (Índice Nacional da Construção Civil), publicado pela Fundação Getúlio Vargas. O contrato foi firmado em 08 de dezembro de 2020, pelo valor global de R$ 152.766.000,00 (cento e cinquenta e dois milhões setecentos e sessenta e seis mil reais). A variação percentual do INCC (Índice Nacional da Construção Civil), bem como os valores das medições, consta dos documentos, em anexo, cujos valores estão expressos na planilha seguinte:

MEDIÇÃO REAJUSTE Nº Período Valor Índice % Valor 22ª 01/08/2024 a 31/08/2024 R$ 1.403.033,90 40,11 R$ 562.756,90 23ª 01/09/2024 a 30/09/2024 R$ 2.080.148,98 40,11 R$ 834.347,76 VALOR TOTAL DO REAJUSTE - R$ R$ 1.397.104,66

O reajuste total apurado no período, correspondente às medições constantes dos boletins apresentados, importa no valor de R$ 1.397.104,66 (um milhão trezentos e noventa e sete mil cento e quatro reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINAM: Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda - Secretaria de Infraestrutura e RENAN VALE DE CARVALHO - CONSÓRCIO MOBILIDADE IGUATU. LOCAL E DATA: Iguatu-CE, 14 de novembro de 2024. Publique-se: Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:4B61E2A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

EDITAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – APOIO DIRETO A PROJETOS (ÁREAS DIVERSAS) – PIQUET CARNEIRO.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Piquet Carneiro. 1. OBJETO

1.1 O objetivo deste edital é selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais no município de Piquet Carneiro/CE, nas áreas contempladas pela Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Este edital destina-se a projetos que promovam e valorizem as manifestações culturais do município de Piquet Carneiro, fortalecendo a diversidade cultural local e incentivando a participação da comunidade nas tradições. A iniciativa visa a assinatura de Termos de Execução Cultural para o fomento de ações que consolidem a identidade cultural do município, promovendo a inclusão, o acesso à cultura e o desenvolvimento das expressões artísticas tradicionais de Piquet Carneiro.