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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/11/2024 · pág. 8

DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024

160

ANEXO II – MATRIZ DE AVALIAÇÃO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA EDITAL Nº __/2024

OSC PROPONENTE: PROCESSO Nº: DATA DE ABERTURA DO PROCESSO: LOTE:

ANÁLISE DOS ITENS 4.2 E 6.4.1.1 – EXIGÊNCIAS PARA PARTICIPAÇÃO

MEMBRO DA COMISSÃO: QUESITO CPF Nº: CONCLUSÃO
a) A OSC está cadastrada no Sistema e-Parcerias? (It
b) A OSC apresentou Declaração conforme modelo c
em 4.2,“a”)
onstante no ANEXO I – Declaração de Ciênc
( ) SIM
ia e Concordância? (Item 4.2, “b”)
( ) SIM
( ) NÃO
( ) NÃO
c) A OSC apresentou a proposta contendo o detalham ento das despesas através de memória de cál culo? (Item 6.4.1.1, “c”)
( ) SIM
( ) NÃO
d) A proposta está assinada pelo representante legal d
A OSC A d liã d
a OSC? (item 6.4.2.3)
d dii l? I 6411 “d”
( ) SIM
SIM
( ) NÃO
NÃO
e) apresentou a ta e eeço e posse o qua
DESCLASSIFICADA SEM ANÁLISE DA PROPO
ro rgente atua (tem ..., )
STA
( )
( ) SIM
( )
( ) NÃO
DATA DA ANÁLISE:
ASSINATURA:
ANÁLISE DA PROPOSTA
MEMBRO DA COMISSÃO: CPF Nº:
ITEM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PONTUAÇÃO MÁXIMA
POR CRITÉRIO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
POR ITEM
PON
DO C
TUAÇÃO ATRIBUÍDA
RITÉRIO
DO ITEM
(A) DA PROPOSTA: Informações sobre a
adequação da proposta (ações a serem executadas,
metas a serem atingidas, resultados a serem
alcançados e o cumprimento das metas e prazos
para a execução das ações). OBS: A atribuição
de nota “zero” em qualquer um dos critérios
deste item implica em eliminação da proposta.
A proposta apresenta os quesitos “o
que?”, “quando?” e “onde?”, bem
como as ações que serão desenvolvidas
durante o período de execução. A
proposta apresenta o cronograma das
ações a serem executada se coerência
com atendimento à demanda
As metas a serem atingidas estão
elencadas de forma clara, com
indicadores físicos (unidade e
quantidade), valor total e período
de execução (inicial e final).
1,5
xx
1,0
A proposta apresenta os
resultados a serem alcançados
A proposta apresenta o detalhamento
das despesas, inclusive os custos
indiretos, através de memória de
cálculo, com informações suficientes
para a aferição dos gastos, nos
termos do item 6.4.1.1, “c”.
A proposta apresenta,de forma separada,
as despesas diretas da execução
do objeto e os custos indiretos.
A proposta apresenta valor global.
A proposta apresenta Projeto Político
1,0
1,0
0,50
0,25
025
pedagógico vigente da Instituição. ,
(B) DA ADEQUAÇÃO À POLÍTICA PÚBLICA:
Adequação da proposta aos objetivos,princípios
e diretrizes da política pública de que trata o item
2 do Edital. OBS: A atribuição de nota “zero”
neste item implica em eliminação da proposta.
(C) DA CONTEXTUALIZAÇÃO: Descrião
A proposta apresenta
objetivos,princípios e diretrizes
adequados à política pública de
que trata o item 2 do Edital.
1,50
1,50
ç
da realidade objeto da parceria e do nexo entre
esta e atividade proposta OBS:A atribuição de
nota “zero” em qualquer um dos critérios deste
item implica em eliminação da proposta.
A proposta está contextualizada
com dados de pesquisas recentes.
1,0
2,0
A proposta apresenta embasamento
teórico com as devidas referências.
1,0
(D) DA CAPACIDADE TÉCNICA E
OPERACIONAL: Comprovar, por meio de
portfólio, experiência na execução de atividades
ou projetos relacionados ao objeto da parceria ou
de natureza semelhante, destacando a capacidade
de atendimento e a capilaridade da organização.
(As informações apresentadas devem contemplar
o quantitativo de equipamentos de informática
recondicionado para doação, o número de alunos
capacitados, o volume de resíduos eletroeletrônicos
destinados para reciclagem/descarte e a
abrangência de atuação) OBS: A atribuição de
nota “zero” em qualquer um dos critérios deste
item implica em eliminação da proposta
Comprovar parcerias firmadas e
experiências,em cumprimento ao item
7.2.6, “h”, para execução do mesmo
objeto ou de A proposição de metas
acima do mínimo exigido adiciona 0,2
pontos adicionais a cada incremento de
10% nos valores de referência: máximo
de 5,0 pontos - Não atendimento ou
atendimento insatisfatório (0,0).
Natureza semelhante, sendo
considerados instrumentos
celebrados nos últimos 5 (cinco)
anos. (Cada comprovação será
equivalente a 0,25 ponto)
Comprovar atividades da instituição
através de matérias em sítios
eletrônicos,jornais,revistas, cartazes,
publicações e/ou certificados de
participações em eventos, dentre
outros. (Cada comprovação será
equivalente a 0,5 ponto)
Apresentar comprovação de pelo
menos 3 (três) anos de experiência
com programas de âmbito nacional
referência similar a esse objeto,
como o Programa Computadores
para Inclusão, Governo Federal.
Apresentar comprovação que
nos últimos 12 (doze) meses
realizou a doação de equipamentos
recondicionados e formação de pessoas.
- apresentar pelo menos 5 (cinco)
convênios, ou acordos de cooperação
técnica, assinados nos últimos
12 (doze) meses com instituições
públicas com objetos semelhantes
ao objeto deste chamamento.
1,0
6,0
1,0
1,0
1,5