DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 247

ANEXO ÚNICO

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O EXAME DE SAÚDE, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, INSCRIÇÃO, NÚMERO DO PROCESSO E SALA.

EDITAL – Nº041/2024 – CPT/PMCE – EXAME DE SAÚDE – 1º TENENTE PMCE , de 13 de novembro de 2024.

RESULTADO DEFINITIVO DO CANDIDATO PARA O EXAME DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL DO CONCURSO DE 1º TENENTE PMCE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 – EDITAL N°01 – 1º TENENTE PMCE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.

A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízos das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO do candidato relacionado no anexo único deste edital, referente ao EXAME DE SAÚDE, conforme previsão constante no item 8, do edital nº1 – SSPDS/AESP – 1º Tenente PMCE, de 18 de novembro de 2013. Publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, n° 216 de 18 de novembro de 2013.

Fortaleza, 13 de novembro de 2024.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES

ANEXO ÚNICO

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O EXAME DE SAÚDE, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, INSCRIÇÃO, NÚMERO DO PROCESSO E SALA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PROCESSO NUP 10061.050732/2024-65) REFERÊNCIA: CONTRATO Nº1336719/2024-PMCE.

A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ n° 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima, Fortaleza-CE, NOTIFICA a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA – CNPJ Nº 04.602.789/0001-01, situada à Rodovia Ilheus-Urucuca, BA 262, KM 3.5, Ilheus-BA-CE, CEP: 45.658-335, após esgotadas as tentativas de notificá-la, dias 11 e 18 de novembro de 2024, por meio dos seus endereços eletrônicos:licitacao@daten. com.br; [email protected];[email protected];[email protected];[email protected], para que, querendo, apresente RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta notificação, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas na Cláusula Décima Quarta do contrato da referência c/c o artigo 87 da Lei Federal nº 8666/1993. Informamos, ainda, que o Processo NUP 10061.050732/2024-65, o qual ensejou a instauração do processo administrativo, se encontra a disposição da empresa Daten Tecnologia LTDA, para consulta, na Célula de Contratos e Convênios/ COAFI/PMCE, situada no 2º andar do Anexo do Quartel do Comando Geral da PMCE, na Avenida Aguanambi, nº 2280, Aeroporto, Cep:60.415-390, Fortaleza-CE ou através do e-mail: [email protected], onde poderá obter sua cópia na íntegra. QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMCE, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2024.

Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PROCESSO NUP 10061.055058/2024-13)

REFERÊNCIA: CONTRATO Nº1304107/2024-PMCE.

A Polícia Militar do Ceará, inscrita no CNPJ n° 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima, Fortaleza-CE, NOTIFICA a empresa VISUAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – CNPJ Nº 11.760.474/0001-58, situada à Rua Padre Rodolfo, nº 555, bairro: Mondubim, Fortaleza-CE, CEP: 60.764-210, após esgotadas as tentativas de notificá-la, dias 07 e 13 de novembro de 2024, por meio do seu endereço eletrônico: [email protected], para que, querendo, apresente RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta notificação, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas na Cláusula Décima Quarta do contrato da referência c/c o artigo 87 da Lei Federal nº 8666/1993. Informamos, ainda, que