DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICO Nº 022/2024 - DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024 - DL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 29 de NOVEMBRO 2024 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 20 de NOVEMBRO de 2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 007/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.006/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedores: EDUC Assessoria e Consultoria Educacional LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.932.253/0001-17, para os grupos 01 e 02, perfazendo um Valor Total de R$ 4.890.000,00 (quatro milhões e oitocentos e noventa mil reais); estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 18 de novembro de 2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.006/2024. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresas para o serviço de consultoria, incluindo o material para atividades e ações de acompanhamento educacional para criação em robótica e educação inclusiva no infantil e fundamental de interesse da Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogada por igual período. Assina Pelo Fornecedor: José Wellington de Souza Duarte. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Rafaela Oliveira Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2024.11.21.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta de lixo hospitalar, resíduos infectantes grupo a (risco biológico) e grupo e (perfuro cortante) no Hospital Municipal nossa Senhora das Dores e na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré – CE. Início de acolhimento das propostas: 25 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 09 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 09 de dezembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 21 de novembro de 2024 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(o) Com Registro de Preço nº. 19.11.2024.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo Objeto é futura e eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de combustível para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapajé/CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site https://compras. m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:00 horas do dia 25 de novembro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 09 de dezembro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 09 de dezembro de 2024, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras. m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 21 de novembro de 2024. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).

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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2111.01/2024 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS CONFORME PLANO DE TRABALHO VEM PARA ATENDER A LEI N° 17.632 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTUDUAL N° 34.258 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, NO QUAL FICA INSTITUÍDO O PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia 05 de Dezembro de 2024 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.007/2024PE , que tem como objeto a Contratação de empresa para realização de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos, de suporte à vida, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do município de Maranguape/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/11/2024 até o dia 09/12/2024 às 09h00min . Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 14:00min** (horário de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas – Secretária Municipal de Saúde do Município de Maranguape/CE, em 19 de novembro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE. A Comissão de Seleção de Parcerias do Gabinete do Prefeito do Município de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 de dezembro de 2024, às 10h00min , na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio nº 226, Centro - Maranguape/CE, sessão de recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e projetos referentes à Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Município de Maranguape para execução do Programa de Formação e Difusão Audiovisual - Lei Paulo Gustavo – Maranguape-CE , conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Comissão de Seleção no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço portal de licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 19 de novembro de 2024. Francisco Claudenilson da Silva - Presidente da Comissão de Seleção de Parcerias do Gabinete do Prefeito.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PE. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PERP: nº 08.003/2023-03-SME – Valor global: R$ 659.043,71 – Contratado: Gráfica e Editora Euroset LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ricardo Cordeiro de Santiago; nº 08.003/2023-02-SME – Valor global: R$ 172.792,17 – Contratado: MA Comércio e Distribuidora de alimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Augusto Alencar Rolim; nº 08.003/2023-01-SME – Valor global: R$ 149.486,56 – Contratado: Fireseg Comercial LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Luiz Claudio. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 16 e 24 de maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº P348211/2024 – ADESÃO Nº AD24012 – SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 016/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas – CIMESMI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o Art. 42 e o Art. 43, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de itens planejados em marcenaria para equipar o Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) do Município de Sobral/CE. CONTRATADA: HOME OFFICE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 66.455.593/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ 50.850,00 (cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000. Sobral-CE, 21 de Novembro de 2024. Leticia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.