DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
146
Nº CGF RAZÃO SOCIAL 17 07.108313-8 MARIA JANIRA VIRACAO 18 07.109144-0 VINICIUS ALVES DE MACEDO PEREIRA 19 07.115737-9 ANNA CAROLINE LEITE PEREIRA 20 07.117176-2 ANTONIO DIEGO VITAL SALES 21 07.122882-9 ITALO HELIO BORGES E SILVA 22 07.123177-3 MATEUS RODRIGUES DE ARAUJO 23 07.125909-0 LUCAS PAULINO COLETA
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Iguatu, 08 de novembro de 2024. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
ATO DECLARATÓRIO Nº0047/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/NUAT Quixadá, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0047/2024 (publicado no D.O.E. de 17 DE SETEMBRO DE 2024 ). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 07 de novembro de 2024.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº0047/2024, RELAÇÃO, DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)0047/2024
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.342.056-2 | 20.757.264 VANESSA RAQUEL VITOR SOARES |
| 02 | 06.291.168-6 | ANTONIO DEGIVAN PEREIRA LEMOS ME |
| 03 | 06.226.402-8 | BAIA SERVICOS DE LOCACAO LTDA |
| 04 | 06.442.348-4 | DEBORA SUYENE RIBEIRO PINHEIRO ME |
| 05 | 06.166.499-5 | DYEGO BAIA DO NASCIMENTO ODONTOLOGIA ME |
| 06 | 06.213.725-5 | FRANCISCO DE ASSIS FELIX MACHADO ME |
| 07 | 06.402.586-1 | FRANCISCO FILHO LEITE DE ALMEIDA ME |
| 08 | 06.305.539-2 | FRANCISCO MAURO ALENCAR DE PINHO ME |
| 09 | 06.330.765-0 | GOES E ALMEIDA MINIMERCADO LTDA |
| 10 | 06.207.823-2 | J DE PADUA SILVA ME MICROEMPRESA |
| 11 | 06.365.899-2 | J. JACO DE OLIVEIRA ME |
| 12 | 06.216.877-0 | M K PINHEIRO SIQUEIRA ME |
| 13 | 06.203.412-0 | M. P. PARENTE ME MICROEMPRESA |
| 14 | 06.388.559-0 | M.S.DE OLIVEIRA RACOES |
| 15 | 06.255.968-0 | MARIA JULIA FERREIRA DE LIMA |
ATO DECLARATÓRIO Nº0049/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/NUAT Quixadá, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0049/2024 (publicado no D.O.E. de 19 DE SETEMBRO DE 2024 ). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 07 de novembro de 2024.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº0049/2024, RELAÇÃO, DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)0049/2024
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.017.441-5 | A. ITAMAR M. GOMES |
| 02 | 07.034.081-1 | CESAR BIKE E ACESSORIOS LTDA - ME |
| 03 | 07.053.060-2 | EMANOELA DE S. MONTEIRO - ME |
| 04 | 07.134.500-0 | IMPERIAL BEBIDAS JFP LTDA - ME |
| 05 | 07.081.160-1 | LIANA MARIA C DA COSTA - ME |
| 06 | 07.001.776-0 | M. C. SOUSA DA SILVA |
| 07 | 07.051.200-0 | M. H. N. DE OLIVEIRA PINHEIRO FARMACIA - ME |
| 08 | 07.010.496-4 | MASTHER ENGENHARIA LIMITADA - ME |
| 09 | 07.013.338-7 | OTTONSALES LOGI EXPRESS LTDA |
| 10 | 07.006.077-0 | PAULO VICTOR LIMA MARQUES 06897993301 |
| 11 | 07.066.515-0 | POLIANA SAMARA DE ARAUJO LTDA - ME |
| 12 | 07.160.701-3 | QUIXADA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP |
| 13 | 07.015.618-2 | R C DA SILVA OLIVEIRA - ME |
| 14 | 07.037.316-7 | S D DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA |
| 15 | 07.160.632-7 | S e D CONSTRUCOES LTDA - ME |
| 16 | 07.039.420-2 | VALE OURO IMPORTACAO,EXPORTACAO E SERVICOS LTDA - ME |
ATO DECLARATÓRIO Nº0050/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/NUAT Quixadá, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0050/2024 (publicado no D.O.E. de 17 DE SETEMBRO DE 2024 ). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 07 de novembro de 2024.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.