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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/11/2024 · pág. 8

DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024

8

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura F

amiliar.
202.216,26
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 202.216,26
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura F

amiliar.
202.216,26
14 - VALE DO JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 202.216,26
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS 548.857.518,00
ANEXO DO DECRETO Nº36.322, DE
ANEXO II - SUPLEMENTAÇ
22 DE NOVEMBRO DE 2024
ÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDI CIÁRIO 2.665.623,26
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02126192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
1.511.623,26
.. .
11470 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau)
594.667,00

15 - ESTADO DO CEARÁ
Ê Ã
INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 594.667,00
02.126.192 - EXCELNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇO JURISDICIONAL.
20511 Ai Dli d Pã Jidiil Á d TI FERMOJU 1º G
662.513,00
- poo ao esenvovmento a restaço urscona na rea e - ( rau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 662.513,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º
254.44326
20512 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2 Grau)
,
15 - ESTADO DO CEARÁ
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 254.443,26
1.154.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau)
114.000,00
02 - CENTRO SUL
02061192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 114.000,00
.. .
11755 - Construção de Unidade Judiciária-FERMOJU (2º grau)
953.000,00

15 - ESTADO DO CEARÁ
02122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 953.000,00
.. - .
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau)
à Ú
87.000,00
12 - SERTO DOS CRATES
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 87.000,00
12.200.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
12.200.000,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20502 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DETRAN
3.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.753.1200070 1 3.000.000,00
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.753.1200070 1 2.000.000,00
2.000.000,00
26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20259 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17531200070 1 7.200.000,00
720000000

10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Í
.. ..,
1.762.922,00
10200007 - FSPDS - POLCIA CIVIL
630.410,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
630.410,00
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
INVESTIMENTOS 1.713.9200000 1
630.410,00
680.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 68000000
12167 - Aquisição de fardamento e materiais diversos para a PMCE .,
03 - GRANDE FORTALEZA
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 680.000,00
270.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20957 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar do Ceará
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17591200070 1 270.000,00
27000000

10200014 FSPDS PERÍCIA FORENSE
.. .,
5051200
- -
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
.,
50.512,00
11245 - Melhoria das Unidades da Perícia Forense do Estado do Estado do Ceará (Pefoce) - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
INVESTIMENTOS 2.713.9200000 1 50.512,00
132.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 300000
11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS .,
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.713.9200000 1 3.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.

20853 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS
129.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
L DO ESTADO
1.759.1200070 1 129.000,00
200.00000

13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERA
à Á

L DO ESTADO
,
200.000,00
03.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10172 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - FUNPECE PG.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO D
INVESTIMENTOS
O ESTADO DO CEARÁ
1.759.1200070 1 200.000,00
2.000.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO D
O ESTADO DO CEARÁ 2.000.000,00
03.122.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 70000000
20897 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos - FRMMP. .,
15 - ESTADO DO CEARÁ
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 700.000,00
20157 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FRMMP/CE 300.000,00

15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 300.00000

03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20905 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Infor
15 ESTADO DO CEARÁ

mação e Comunicação do MPCE - FRMMP.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

17591200070
1 ,
1.000.000,00
100000000
-
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
.. ..,
917.950,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10992 - Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores.
917.950,00
917.950,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 917.950,00
60.907,20
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 60.907,20
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE
60.200,52

15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15009100000 0 6020052

20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20287 - Manutenção da Área de Tecnoloia da Informação e Comunicação - IDACE
.. .,
706,68
g
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15009100000 0 70668
-
Ú
.. ,
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SADE
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CO
RSIS 37.059.121,88
1.205.533,28
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20601 - Manutenção da central de laudos estadual.
1.205.533,28
03 - GRANDE FORTALEZA
24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
C
1.500.9100000 0 1.205.533,28
598.729,52