DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|, 22 DE NO
FONTE|VEMBR
ID. USO|O DE 2024
VALOR| |---|---|---|---| |04.573.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
21205 - Realização de Seminário com Foco na Área de Desenvolvimento da Gestão, Governança e Inovação.|||100.000,00| |
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|100.000,00| |04.573.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
21205 - Realização de Seminário com Foco na Área de Desenvolvimento da Gestão, Governança e Inovação.|||
50.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO|||
673.632,80
67363280| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20224 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SET
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|.,
608.106,20
60810620| |

11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10241 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SET.|..||.,
65.526,60| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
61100001 SECRETARIA DA PESCA E AUICULTURA|2.500.9100000|0|65.526,60
3.145.000,00
314500000| |- Q
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10245 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPA|||..,
250.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|250.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20228 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPA
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|2.015.000,00
201500000| |

04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20468 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SPA
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|..
15009100000|
0|..,
10.000,00
1000000| |

04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10481 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPA.|..||.,
30.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|3000000| |

21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11174 - Implantação e Apoio a Projetos de Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar Marinha e Continental.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
0|.,
10.000,00
1000000| |

21608212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA|..||.,| |.. .
11174 - Implantação e Apoio a Projetos de Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar Marinha e Continental.
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00
10.00000| |

21608212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA|||,
| |.. .
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|480.000,00
480.00000| |

21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.|||,
| |
11490 - Concessão de Registro Estadual do Pescador (REP).
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|200.000,00
200.00000| |

21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.|||,
| |
11493 - Levantamento Cadastral, Coleta de Dados e Publicação de Relatório Técnico Referente aos Dados de Pesca e Aquicultura.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|140.000,00
140.000,00| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES|||1.500.703,47
1.500.70347| |
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira.|||,
1.500.703,47| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|1.500.703,47
134.475.19558| |
ANEXO DO DECRETO Nº36322 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024|||,| |.,
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
|FONTE|ID. USO|VALOR
2.665.623,26
| |04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20509 - Aoio ao Desenvolvimento da Prestaão Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)|||1.264.405,00
1.264.405,00| |p ç
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|1.759.1200070|1|1.264.405,00
247.21826| |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11473 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (2º Grau)|||,
247.218,26| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
|1.759.1200070|1|247.218,26
1.154.000,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11476 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau)
Á
|||1.088.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
02061192 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÃO JURISDICIONAL|1.759.1200070|1|1.088.000,00| |.. - Ç .
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|66.000,00
66.00000| |

08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||,
12.200.000,00
12.200.000,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.|||113000| |11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.753.1200070|1|.,
1.130,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
02 CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17531200070|1|98.044,00
9804400| |-

26122313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE|..||.,| |.. , .
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|825.313,00
825.313,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.|||
9923000| |11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.|||.,| |04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.

|1.753.1200070
|1
|99.230,00
67.600,00
| |05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11151 - Projeto de Formação Educação Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.|1.753.1200070|1|67.600,00
89.768,00| |, ,
06 - LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|89.768,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
É
|||87.097,00
| |07 - MACIÇO DO BATURIT
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070
17531200070|1
1|87.097,00
176.440,00
17644000| |

26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.|..||.,
100.894,00|