DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2023 IG 1355217000

I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2023/SOP NUP nº. 43022.011421/2024-04, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº. 1302, bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-205. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.011421/2024-04, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 249/2023, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 249/2023: a) O prazo de execução será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos; b) O prazo de vigência será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos VII VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO VIII DA VIGÊNCIA 01/07/2025 IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 18/11/2024 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº266/2023 NUP: 43022.010581/2024-28

(IG: 1355181000)

I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 266/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo n.º 43022.010581/2024-28, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 266/2023, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 266/2023: a) O prazo de execução será convalidado a partir do dia 03/11/2024; b) O prazo de execução será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos; c) O prazo de vigência será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 30 DE AGOSTO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 18 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS SALINAS (EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 068/2024 NUP: 43022.011475/2024-61

IG 1287837000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de identidade nº 96002349293, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado na Rua: Pe. Francisco Pita, nº 1244, bairro Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.821-050. CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA , com sede na Av. Eusébio de Queiroz, nº. 101 – sala 201, bairro Centro, CEP: 61.760-000, Eusébio/CE, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu sócio, Sr. JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, empresário, portador da identidade nº 96002179568 SSP/ CE, inscrito no CPF sob o nº 487.071.713-15, residente e domiciliado na Rua: Min. Eduardo Elery Barreira, nº 29, Lj 1101, Bl. A, bairro Guararapes, CEP: 60.810-010, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) ARENINHAS TIPO II COM VESTIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ , LOTE Nº III – Região do Litoral Norte, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20230014/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses para LOTES I; II; III; IV; V, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 04 (quatro) meses para cada Areninha do LOTE III, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.079.705,05 (seis milhões, setenta e nove mil, setecentos e cinco reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: LOTE III; MUNICIPIOS ATENDIDOS; Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole e Morrinhos: QUANTIDADES 15; DOTAÇÃO : 43200007.27.812.151.11594 – Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 03 – Grande Fortaleza e 05 – Litoral Norte. Nº FONTE 500; DESCRIÇÃO DA FONTE; RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024: SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE (CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 069/2024 NUP: 3022.010840/2024-11 IG 1315441000 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de identidade nº 96002349293, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado na Rua: Pe. Francisco Pita, nº 1244, bairro Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.821-050. CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA ., inscrita no CNPJ n⯐ 09.496.357/0001-87, estabelecida na Avenida Juscelino Kubitscheck, n⯐4001, bairro Passaré, CEP 60.861-635, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. RUBEN SERGIO FURLANI, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da identidade n⯐ 90002136550 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n⯐ 013.314.263-91, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Avenida Beira Mar, n⯐ 2190 – apt⯐ 700, bairro Meireles, CEP 60.060-610, Fortaleza – CE, doravante denominado CONTRATADA / EMPREITEIRO. OBJETO: Contratação de Obras de Pavimentação** no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual – InfraRodoviária Ceará – 3º Grupo de Obras de Pavimentação: Lote Único