Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/11/2024 · pág. 50

DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº105/2024

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com a interveniência da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.371.711/0001-96. PERMISSIONÁRIA: GRUPO DE AGRICULTORAS FAMILIARES DOS SITIOS BREJINHO E ENGENHO DA SERRA , EM CRATO/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 10.716.893/0001-20. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS com as seguintes especificações: 01 (um) MOTOCULTIVADOR, patrimônio da SDA nº 56846, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil reais), com vistas a atender as necessidades da comunidade, de acordo com solicitação e parecer técnico. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte do GRUPO DE AGRICULTORAS FAMILIARES DOS SITIOS BREJINHO E ENGENHO DA SERRA, EM CRATO/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA COSTA Presidente da EMATERCE (INTERVENIENTE) e CELIANE DAVID BISPO Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº108/2024

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com a interveniência da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.371.711/0001-96. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE , EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 45.290.938/0001-21. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS com as seguintes especificações: 01 (um) MOTOCULTIVADOR, patrimônio da SDA nº 56895, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), prazo de vigência de 05 (cinco) anos, com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA COSTA Presidente da EMATERCE (INTERVENIENTE) e FRANCISCO DE ASSIS FREITAS COLARES Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº109/2024

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com a interveniência da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.371.711/0001-96. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA REGIONAL DOS TRABALHADORES APÍCOLAS ASSENTADOS E ASSENTADAS DA REFORMA AGRÁRIA - COOPERAMEL LTDA , EM MOMBAÇA/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 35.851.590/0001-40. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS com as seguintes especificações: 19 (dezenove) MOTOCULTIVADORES, patrimônios da SDA n.os 56919, 56920, 56921, 56922, 56923, 56924, 56925, 56926, 56927, 56928, 56929, 56930, 56931, 56932, 56933, 56934, 56935, 56936, 56937, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), prazo de vigência de 05 (cinco) anos, com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da COOPERATIVA REGIONAL DOS TRABALHADORES APÍCOLAS ASSENTADOS E ASSENTADAS DA REFORMA AGRÁRIA - COOPERAMEL LTDA, EM MOMBAÇA/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA COSTA Presidente da EMATERCE (INTERVENIENTE) e FRANCISCO LUCILANO DA SILVA Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº110/2024

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com a interveniência da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.371.711/0001-96. PERMISSIONÁRIA: CENTRO S DE TRES RIACHOS JOSE GOMES SEVERINO, EM DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO , inscrita (o) no CNPJ sob o nº 00.891.340/0001-50. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS com as seguintes especificações: 01 (um) MOTOCULTIVADOR, patrimônio da SDA nº 56859, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), prazo de vigência de 05 (cinco) anos, com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da CENTRO S DE TRES RIACHOS JOSE GOMES SEVERINO, EM DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de novembro - de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA COSTA Presi dente da EMATERCE (INTERVENIENTE) e JOSÉ GOMES DA SILVA Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº111/2024

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com a interveniência da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.371.711/0001-96. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SITIO BARREIROS , EM NOVA OLINDA/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 00953043/0001-91. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS com as seguintes especificações: permissão de uso de 01 (um) MOTOCULTIVADOR, patrimônio da SDA nº 56877, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), prazo de vigência de 05 (cinco) anos, patrimônio da SDA, com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SITIO BARREIROS, EM NOVA OLINDA/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA COSTA Presidente da EMATERCE (INTERVENIENTE) e JOÃO BATISTA DE MATOS Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO). Anna Karinne Nery Veras

COORDENADORA DA ASJUR