DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº2550/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.130431/2024-16, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 30 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
| ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTA Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 |
RIA Nº2550/2024 - GAB DE 30 DE OUTUBRO D |
E 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME CARGO |
NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 48082211 ARIOSTON QUEIROZ PINHEIRO K020 - Professor |
D / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO |
25/10/2024 | 22001.130431/2024-16 |
PORTARIA Nº2552/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.130712/2024-61, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| Enqua | dramento: 1 | ANEXO ÚNICO QUE SE 5 - Lei 15.901/2015 |
REFERE A PORTA | RIA Nº2552/2024 – GAB, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Grupo O |
cupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA | NOME | CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR |
PROCESSO |
| 1 | 97941602 | FRANCISCO LENES DE SOUSA | K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA J / MESTRADO 25/10/2024 |
22001.130712/2024-61 |
*** *** * PORTARIA Nº2553/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.118531/2024-66, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2553/2024 – GAB, DE 30 DE OUTUBRO D Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 |
E 2024 Grupo O |
cupacional: MAG |
|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 9794041X FRANCISCO ETAN BATISTA DE SOUSA K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA M / DOUTORADO |
25/09/2024 | 22001.118531/2024-66 |
*** *** * PORTARIA Nº2556/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.067628/2024-01, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 30 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2556/2024 - GAB DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
| Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo O | cupacional: MAG | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 97943982 LUDMILA MELO DE OLIVEIRA |
K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA |
F / ESPECIALIZAÇÃO | 02/05/2024 | 22001.067628/2024-01 |
PORTARIA Nº2562/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.114690/2024-91, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 30 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2562/2024 - GAB DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
| Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo O | cupacional: MAG | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 97935092 FRANCISCO JOSE ALMEIDA DE SOUSA |
K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA |
F / ESPECIALIZAÇÃO | 16/09/2024 | 22001.114690/2024-91 |
*** *** * PORTARIA Nº2564/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.115968/2024-48, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 30 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ