DOMCE 25/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3595
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:50D4C13D
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O senhor Antão Vieira Ribeiro torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00866, localizada no Sítio Junco dos carneiros, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 12 de Novembro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:29E3144A
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A senhora Jaine de Sousa Lima torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00867, localizada no Sítio Unha de Gato, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 13 de Novembro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:9A7C317B
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A senhora Jaine de Sousa Lima torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00867, localizada no Sítio Unha de Gato, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 22 de Novembro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:34192459
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, autuado sob o nº 2024.11.05.025-PE-SEDUC-SRP, com base na Lei 14.133/2021, destinado a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINH0. Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos.
CHOROZINHO-CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:BDC6AE58
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 002.2023.02.27.015 – PE – SMS - SRP.
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, COMERCIAL SOARES NS LTDA, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra amparo legal no disposto no §1° do art. 65 da Lei N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicialmente pactuado.
CHOROZINHO-CE, 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:61C9A400
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de dezembro de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.11.22.028-PE-SMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CHOROZINHO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho-CE, 22 de novembro de 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:F8A4966B
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA
PORTARIA Nº 084/2024 de 21 de Novembro de 2024.
CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E