DOMCE 25/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3595

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

OFÍCIO, CNPJ nº 05.614.896/0001-12 – Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). – Data da Assinatura do Contrato: 13/11/2024 – Vigência: 13/11/2024 à 13/11/2025 – Fundamentação Legal: art. 74, inciso IV, nos termos da Lei Federal nº 14.133 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); e Rodrigo Sales Pinheiro (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:217D85E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO PARA PARECERISTAS - RESULTADO OFICIAL DEFINITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,

CONSIDERANDO a Lei Munipal N° 2.050, de 28 de março de 2014, que institui o Sistema Municipal da Cultura de Iguatu, indica suas fontes de financiamento e regula o Fundo Municipal da Cultura;

CONSIDERANDO a LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023;

CONSIDERANDO o DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura; e

CONSIDERANDO a PORTARIA MINC Nº 119, DE 28 DE MARÇO DE 2024, que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR e a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, que dispõe sobre o credenciamento para pareceristas,

CONSIDERANDO o RESULTADO PRELIMINAR, bem como o decurso do prazo para interposição de recursos do processo de credenciamento em epígrafe;

RESOLVE:

I - Tornar público o RESULTADO OFICIAL DEFINITIVO do processo de credenciamento de pessoas físicas com a finalidade de compor a Comissão de Seleção de projetos apresentados aos editais e chamamentos públicos lançados pela Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, através de processo de Credenciamento de Pareceristas nº 01/2024, conforme indicado a seguir.

CANDIDATOS HABILITADOS NOME/RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ Francisco Luis Teixeira dos Santos 48.790.186/0001-56 Messias Pinheiro de Oliveira 40.565.453/0001-80 Daniel Bruno Batista Martins 001.097.453-96 José Marcos da Costa Silva 040.503.763-50 Francisco Tiego da Silva 022.948.523-54

Iguatu-CE, 14 de novembro de 2024.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE IGUATU-CE

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:58117B19

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.627.169/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 318.657,44 (TREZENTOS E DEZOITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, AUTUADO SOB O Nº 20240704/0001-24. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM LOCALIDADES DO SITIO ESTRADA, EM IGUATU-CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 16 DE OUTUBRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 16 DE OUTUBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1301.15.451.0031.1.029, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.99. ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA, SECRETÁRIO, SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA. IGUATU-CE, EM 16 DE OUTUBRO DE 2024. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:EADF9114

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/24/PE

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2824PE

O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 10/12/2024, às 08h00min Pregão Eletrônico nº 2824PE, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de ipaporanga, para o ano letivo de 2025, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do edital. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga/Ce, 22 de novembro de 2024.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:A9EA90E7

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/24/PE

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/24/PE

O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 10/12/2024, às 10h00min Pregão Eletrônico nº 28/24/PE, para a Registro de Preços para seleção de melhor proposta para futura e eventual Aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios de ótima qualidade para serem distribuídas à pessoas carentes do município de Ipaporanga. O edital e seus anexos estarão à disposição