DOMCE 25/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3595

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Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII – Modelo de Autodeclaração étnico-racial; Anexo VIII - Modelo de Autodeclaração para pessoa com deficiência; e Anexo IX – Formulário para pedido de recurso (etapa de seleção e etapa de habilitação); Anexo X – Modelo de Autorização de participação de menor de 18 anos.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024/SECULT FOMENTO CULTURAL ABAIARA MULTICULTURAL

ANEXO 01 - CATEGORIAS E COTAS CATEGORIAS

PESSOA FÍSICA NOME E DESCRIÇÃO DA CATEGORIA NÚMERO DE VAGAS PARA CATEGORIA VALOR TOTAL DISPONÍVEL POR PROJETO SELECIONADO (R$) MÚSICO INDIVIDUAL: apoio a projetos de músico autônomo com atuação permanente e calendário de atividades em qualquer gênero musical e que contemple 01 (duas) apresentação até encerrar a vigência do Termo de Execução Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara - CE. 02 1.000,00 ARTESANATO: Apoio a projetos de circulação e difusão do Artesanato em espaços e ambientes sociais diversos, produzidos por artesãos barrense e que contemple 01 (uma) (feira/evento/exposição) até encerrar a vigência do Termo de Execução Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara - CE. 10 600,00 Criação Literária - LITERATURA DE CORDEL: apoio ao desenvolvimento de projetos de produção e publicação de títulos de obras literárias inéditas, em formatos e suportes diversos (impresso e/ou digital). Obra de narrativa popular construída em estrofes rimadas e metrificadas, ilustrada ou não. As obras, quando de sua publicação, deverão apresentar ISBN. 02 1.000,00 Criação Literária - BIOGRAFIA: apoio ao desenvolvimento de projetos de produção e publicação de títulos de obras literárias inéditas, em formatos e suportes diversos (impresso e/ou digital). Obra em prosa, analítica ou não, “romanceada” ou em forma de crônicas, dentro de uma unidade que compõe a obra como um todo, sobre personagem abaiarense (nascido ou radicado). As obras, quando de sua publicação, deverão apresentar ISBN. 02 1.000,00

NOME E DESCRIÇÃO DA CATEGORIA NÚMERO DE VAGAS PARA CATEGORIA VALOR TOTAL DISPONÍVEL POR PROJETO SELECIONADO (R$) GRUPO MUSICAL PEQUENO PORTE: apoio a projetos de grupos formados por 2 a 4 integrantes com atuação permanente e calendário de atividades em qualquer gênero musical e que contemple 01 (uma) apresentações até encerrar a vigência do Termo de Execução Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara - CE. 06 2.000,00 GRUPO MUSICAL DE MÉDIO PORTE: apoio a projetos de grupos formados por 5 a 6 integrantes com atuação permanente e calendário de atividades em qualquer gênero musical e que contemple 01 (uma) apresentações até encerrar a vigência do Termo de Execução Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara - CE. 03 3.000,00 DANÇA: contempla grupos de dança com até 3 (três) anos de atuação para apoio a projetos de criação e montagem de obras inéditas para e que contemple 02 (duas) apresentações até encerrar a vigência do Termo de Execução Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara - CE. 02 3.500,00 TEATRO: contempla grupo de Teatro com até 5 (cinco) anos de atuação para apoio a projetos de criação e montagem de obras inéditas voltadas para apresentação de teatro de rua e que contemple 01 (uma) apresentações até encerrar a vigência do Termo de Execução Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara - CE. 02 3.500,00

COTAS

CATEGORIAS QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA COTAS PARA PESSOAS NEGRAS COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS COTAS PARA PCD QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS VALOR MÁXIMO POR PROJETO VALOR TOTAL DA CATEGORIA Músico Individual 01 01 Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. 02 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00 Artesanato 06 03 Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. 01 10 R$ 600,00 R$ 6.000,00 Criação Literária - literatura de cordel 01 01 Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. 02 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00 Criação Literária - Biografia 01 01 Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. 02 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00 Grupo Musical Pequeno Porte 03 02 Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. 01 06 R$ 2.000,00 R$ 12.000,00 Grupo Musical Médio Porte 02 01 Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. 03 R$ 3.000,00 R$ 9.000,00 Dança 01 01 Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. 02 R$ 3.500,00 R$ 7.000,00 Teatro 01 01 Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. 02 R$ 3.500,00 R$ 7.000,00

ANEXO II