DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90563/2024 COMPRASNET, de interesse da SDA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS PARA FOMENTO DAS COZINHAS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2024. Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240092
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº907552024 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de CONCRETO ASFÁLTICO . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240098
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 909522024 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de FLUOSSILICATO DE SÓDIO . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Simone Alencar Rocha PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240101
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 910562024_Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Pasta Lubrificante , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240452
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 904522024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Simone Alencar Rocha PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20241077
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91077/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241181
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 911812024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é“ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA, PROCESSO Nº13001.008057/2024-74
A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar n° 58, de 31 de março de 2006, e a competência disposta no art. 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, e Lei Complementar nº 260, de 10 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo n° 13001.008057/2024-74, CONSIDERANDO reajuste de valor do contrato nº 018/2021/SEINFRA (telefonia fixa), empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, referente ao período de setembro/2022 a novembro/2023, no valor de R$ 3.922,23 (três mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos), referente a DEA - Despesa de Exercício Anterior dos anos de 2022 e 2023. RESOLVE:
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.922,23 (três mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos), para efetivar o pagamento da fatura referente ao reajuste do contrato.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Stella Cavalcante SECRETÁRIA-GERAL Juliana Silva Lopes ORIENTADORA DA CÉLULA FINANCEIRA
Jamile Costa Pessoa Campelo ORIENTADORA DA CÉLULA ADMINISTRATIVA Francisco Narcélio Atanazio Alves COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO