DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024

PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 52.665,90 (cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS, 02 - LÚCIA DE FÁTIMA ARAÚJO DOS SANTOS. 18 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121496/2024-62/IG-1349048

CONTRATANTE: EEM Governador Adauto Bezerra, situada na AV Presidente Castelo Branco, S/N, bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor o Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS , com sede na AV. Pedro Felício Cavalcante, S/N, bairro Parque Grangeiro, Municipio de Crato/CE, CEP: 63106-010, Fone: (88)9 9909-8241, inscrita no CNPJ N° 55.794.780/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO - SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORE - SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA - SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA COM RESTAURAÇÃO DE TAMPA DE VEDAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28200, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28200, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28200 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais) reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 – 20424. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Lucas Tomas de Aquino Torres, 02-Géssica Alcântara Lourenço. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11291.502024/11/IG: 135102700

CONTRATANTE: A(O) Escola Ceja Professor Moreira Campos, situada(o) na Rua Júlio Braga nº101 b Parangaba inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/048675, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Carlos Viana Rocha CONTRATADA: A R DA SILVA VIEIRA ME , inscrita no CNPJ sob nº 19.370.924/0001-08, com sede à Rua Gal. Clarindo de Queiroz, nº 1925 loja 1 Bairro Farias Brito, cep 60031-135 Município Fortaleza-Ce , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia Rivelânia da Silva Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30691, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30691, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30691 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a) após a publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.864,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Carlos Viana Rocha - CONTRATANTE – Antonia Rivelânia da Silva Vieira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE MARIA DA SILVA, 02- ELIZANGELA OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001125964/202478 - IG - 1352577

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, situada(o) na RUA NILA BARRETO N° S/N, Bairro NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO Município de GENERAL SAMPAIO/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0839-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor FRANCISCO JÚLIO SOUSA FERREIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR , com sede na com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde,n° 2759, Bairro José de Alencar, Município de FORTALEZA/ CE, CEP 60.830 – 055, Fone: 8532749802, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29354, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29354 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.360,00 (Mil trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 1182. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JÚLIO SOUSA FERREIRA - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MOACYR CLAUDINO FERREIRA JÚNIOR - TESTEMUNHA 02 - PEDRO ARAÚJO DE OLIVEIRA NETO - Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR