DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.1115262/2024-86/IG: 135000100

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324-010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA, RG 92015089608, CPF 528.049.333-34 CONTRATADA: LUZIANE DE SOUSA PEREIRA ARAUJO inscrita no CPF sob o n° 042.614.743-01 e RG n° 20073728912 SSP CE. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2024, aosalunos da EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024008 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentado nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240008, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Tianguá/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180(Cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.026,00 (Dezoito mil e vinte e seis reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca das Chagas Nogueira da Costa - CONTRATANTE , Luziane de Sousa Pereira Araujo - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Ágila Maciel Fernandes , 2. Cecília Maria Moita Rodrigues. Fortaleza 15 de novembro de 2024 Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108365/2024-90/IG-1344169

CONTRATANTE: EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, situado na Rua São Felipe, nº 564, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0502-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, CEP: 60.040- 160, Fone: (85) 3253.5559, inscrita no CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16, Termo de Participação nº2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 21 de abril de 2021, a Lei Complementar nº 123 e suas alterações, e Lei complementar nº 288 de 20 de julho de 2022, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.112,40 ( Vinte e quatro mil cento e doze reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.55200.1 - 24166 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano- CONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria do Carmo Alves da Silva, 02-Lidiane Sousa da Silva. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099995/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1346070

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, estabelecida à Rua Aldeia Viração, Nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Tamboril/Ce, CEP: 63.750-000 Telefone: (88) 99343-2528, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0277-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS. CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ DA LUZ SANTOS , inscrito no CPF sob nº 835.216.403-10. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2024 FORO: TAMBORIL/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120(Cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.407,40 (Quatro mil quatrocentos e sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200. 1 - 715414 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE – ANTÔNIO JOSÉ DA LUZ SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Simone Rodrigues dos Santos, 02-Joalano Pereira dos Santos. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121905/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1351635

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. Edite Alcântara Mota estabelecida à Rua do campo, s/n, Bairro São José , Município de General Sampaio/Ce, CEP 62738-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Márcio Sérgio Ferreira Lopes CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SERRA AGUDA , inscrita no CNPJ 53.989.447/0001-00, situado no Distrito de Ingá s/n, Zona Rural, Tejuçuoca – CE, - representado neste ato pelo(a) Diretor Presidente o Sr. Cleumar Bernardo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0003 FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.326,00 (oito mil, trezentos e vinte seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.5000 0.0 - 24165 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCIO SERGIO FERREIRA LOPES - CONTRATANTE – CLEUMAR BERNARDO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARCIO WESLEY DA MOTA BARBOSA, 02-ANTONIO HALISON SOUSA LIMA. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR