DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040460/2023-06/PRÉ-RESERVA: 1350574

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, inscrita no CNPJ nº 07.954514/0782-30 situada na Rua Loteamento Le Querce, s/nº, Bairro Camará, no Município de Aquiraz, CEP 61.700.000, Fone (85) 98957-7711, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Randall Oliveira de Freitas CONTRATADA: CEARÁ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.414313/0001-14, com sede à Av. Professor Gomes de Matosl, nº 798, Bairro Bom Futuro, Município Fortaleza, CEP 60.416-392 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Marcio Antonio Rocha Colares. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS AULA , na EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 5.2. A prorrogação do prazo de execução dos serviços só se dará nos casos enumerados no Art. 57 da lei que rege este instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 211.768,10 (Duzentos e Onze Mil Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 23115 (2024). DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Randall Oliveira de Freitas - CONTRATANTE – Marcio Antonio Rocha Colares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria das Dores Alves Cavalcante, 02- Antonia Soares de Moura. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108800/2024-86/PRÉ-RESERVA: 1350858

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral situada na Av. Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE – CEP: 63508-010, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-08, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira Campos CONTRATADA: F. W. GARCIA RODRIGUES LTDA , com sede na Rua: Vereador Laureano de Sousa Bernardo, nº 153, em Iguatu/CE, inscrita no CNPJ nº 36.612.735/0001-13, CONTRATADO, representado neste ato pelo por Francisco Wellington Garcia Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Construção de um sistema de Fossa, Filtro e Sumidouro , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 2024/26620, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 2024/26620 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 2024/26620, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IGUATU-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 39.444,00 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.11291.02.449051.54400.1 - 20394. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Moreira Campos - CONTRATANTE – Francisco Wellington Garcia Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ANTONIO ROCHA FEITOSA, 02- EDUARDO DA SILVA FIRMINO. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001076667202491/PRE-RESERVA : 1352551

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. Edite Alcântara Mota , Município de General Sampaio/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr. Márcio Sérgio Ferreira Lopes CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros - Limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14144 e Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14144 e Termo de Participação nº 08/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14144 e Termo de Participação nº 08/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: General Sampaio/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,. VALOR GLOBAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Márcio Sérgio Ferreira Lopes , CONTRATADA-José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113760/2024-94/PRÉ-RESERVA: 135205600

CONTRATANTE: EEM DR. GENTIL BARREIRA, situada na rua 202 D, s/n, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, CEP 60530-300, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ELIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede na Avenida Waldir Diogo, 256 B, Novo Mondubim, Fortaleza - CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção corretiva e preventiva de dos ares condicionados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21881 e Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21881 e Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21881 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20