DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024

FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 230.938,40 (duzentos e trinta mil e novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 e 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elias da Silva Braga - CONTRATANTE – Jacqueline da Silva de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TALIA ROSENI MONTE DA SILVA, 02- MARIA CELIA MOREIRA. Fortaleza, 21 de novembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060867/2024-22/PRÉ-RESERVA: 1339838

CONTRATANTE: A EEM JULIA CATUNDA, situada(o) na Rua Maria de Lourdes,256, Centro, Santa Quitéria-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0089-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: SUPERMERCADO PARENTE LTDA inscrita no CNPJ sob n° 63.361.380/0001-00, com sede à Rua João Pinto de Mesquita, n° 375, Bairro: centro, Município: Santa Quitéria-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vicente de Paulo Parente Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09079, Termo de Participação nº0004/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/09079 Termo de Participação nº 0004/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09079 e Termo de Participação nº 0004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.766,60 (Vinte mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.500 00.0 - 1246 . DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE – Vicente de Paulo Parente Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIZABETE FERREIRA DE ALMEIDA, 02- MARCOS VINICIUS GOMES FARIAS. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134475/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1351602

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO, situada na Rua José Joaquim de Carvalho, nº 496, Bairro Centro, município de Viçosa do Ceará (CE), CEP: 62.300-000, telefone: (88) 3632-1449, Email: [email protected], inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0359-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707, Bairro Centro, Tianguá (CE), CEP: 62.320-053, Fone: (88) 3671-2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24868, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24868, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24868 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.703,94 (três mil setecentos e três reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão - CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira, 02- Kauan da Silva Bento. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119560/2024-45/PRÉ-RESERVA: 135119000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, estabelecida à Rua Martins Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.360-415, Telefone (85) 31015087, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0472-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ- COOPAECE , situado à Rua Rodovia Raimundo Pessoa de Araujo SN, Km 04, Bairro Toco, Caucaia/Ceará, CEP 61.685-990, inscrita sob n.º CNPJ: 22.016.516/0001-67, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 64.648,29 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143 .20967.03.339030.50000.0 – 7814, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- HERICO FEITOSA GUEDES, 02- MADJER RANYERY DE SOUZA PONTES. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR