DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024

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LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30452 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.699,00 (Sete mil, seiscentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA VALDERLANE LIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – TALES ANASTACIO COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Samuel Freitas de Carvalho, 02-Maria Rakel Fernandes de Vasconcelos Queiroz. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106067/2024-65/PRÉ-RESERVA: 1341457

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, situada(o) na AV. Contorno Sul, 1540. Conjunto Esperança – Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0515-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Claudio Costa De Freitas CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA , com sede na Rua 17, residencial Maracanaú 1, nº 327, Cagado - Maracanaú - CE, CEP: 61913-170, Fone: (85) 9.9430-8595, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.981.937/0001- 35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) ANA MURIANE LIMA SANTIAGO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22540, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22540, Termo de Participação nº 11/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22540 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 728,00 (setecentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Claudio Costa De Freitas - CONTRATANTE – Ana Muriane Lima Santiago – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Geraldo Roque Rebouças, 02- Francisco Nacelio Silva da Costa. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127977/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1350633

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324- 010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, com sede à Rua Eudes Cardoso, nº 20, Messejana, CEP 60.841370, Município FORTALEZA/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo SR. ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS , destinado a atender as necessidades da EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA no exercício de 2024 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30157, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30157, Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30157 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.998,00 (quatro mil novecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 28027 . DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA - CONTRATANTE – ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ágila Maciel Fernandes , 02- Cecília Maria Moita Rodrigues. Fortaleza, 18 de novembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074166/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1351585

CONTRATANTE: A(O) LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, situada(o) na Rua VICENTE CARLOS PINHEIRO, nº 101, Bairro CENTRO, Município de ACOPIARA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0655-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA , com sede na Rua Vinte E Três de Novembro, n° 201, Centro CEP: 63500-158, Fone: (88) 2143-2003, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.893.690/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Auricélia Alves Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12938 e Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12938 e Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12938 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,