DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024 145

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº249/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº249/2024-DPR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº250/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº250/2024-DPR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº252/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Art. 17, § 2º do Estatuto Social do METROFOR, VITOR WILSON GARCIA** , Diretor de Operação e Manutenção, para responder cumulativamente pela Diretoria de Desenvolvimento Estratégico, em substituição à titular, em virtude de férias, no período de 25.11.2024 a 08.12.2024, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº97/2024 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e Art. 85, inciso XXIV da Lei Estadual nº 15.773, do dia 10 de março de 2015, alterada pela Lei Estadual nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 que cria a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e ainda o Decreto Estadual nº 33.170, de 29 de julho de 2019, que altera sua estrutura organizacional e Decreto Estadual nº 33.406, de 18 de dezembro de 2019, que aprova o regulamento da SEMA; Considerando a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC e o que dispõe o Decreto Federal 4.340, de 22 de agosto de 2002, que trata dos Conselhos das Unidades de Conservação; Considerando a Lei Estadual nº 14.950, de 27 de junho de 2011, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Ceará - SEUC, Lei Federal nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo. RESOLVE: Art. 1º - Designar os INTEGRANTES que constam no art. 2º deste Ato, inciso I a VI para compor o Grupo de Trabalho para formação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Maranguapinho, localizada nos municípios de Fortaleza, Maranguape, Maracanaú e Caucaia, estado Ceará, não sendo remunerada a respectiva designação é considerada atividade de relevante interesse público. Art. 2º - Serão designados para compor o Grupo de Trabalho para formação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Maranguapinho, sob a coordenação do primeiro: I – GEORGE DA JUSTA FEIJÃO – Cargo: Orientador de Célula de Gestão da Unidade de Conservação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Maranguapinho, da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA, Titular/Matrícula 30000765; II – ROBERTA DA ROCHA MIRANDA – Cargo: Assistente Técnica da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA, Suplente/ MATRICULA: 10155; Mirles de Andrade Morais - CPF 711.311.243-91 - III - ANA CHRISTINE DE ARAÚJO C. KOELFAT – Cargo: Assessora Socioambiental Titular/Matricula: 171 - COGERH; IV - MARIA DE JESUS LOPES DE OLIVEIRA – Cargo: Analista em Gestão de Recursos Hídricos, Suplente/ Matricula: 212 - COGERH; V - MIRLES DE ANDRADE MORAIS – Cargo: Orientadora de Célula do Trabalho Social - Analista de Desenvolvimento Urbano - Assistente Social / CRESS 3343 - Servidora Pública - Titular/ Matrícula 300019.1-5 - Secretaria das Cidades do Ceará ; VI - RITA CALCIDES DIAS – Cargo: Assistente Social, Suplente/ matricula : 2742 - Secretaria das Cidades do Ceará ; VII - LEANDRO ALVES DE ARAÚJO – Cargo: Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Caucaia, Titular/ matricula: 80645 - IMAC; VIII - ANDERSON DA SILVA MARINHO – Cargo: Gerente de Áreas Verdes e Unidades de Conservação, Suplente/ matricula: 83153 - Instituto de Meio Ambiente de Caucaia IMAC; IX – LEINA MARA DUARTE – Cargo: Presidente da Rede de catadores (as) de resíduos sólidos recicláveis do Estado do Ceará, Titular/CPF: 769.303.27387; X - CÍCERO GLAUDIANO NASCIMENTO DE SOUSA - Cargo: Representante do movimento nacional de catadores(as) de materiais recicláveis da Rede de catadores (as) de resíduos sólidos recicláveis do Estado do Ceará, Suplente/CPF: 600.636.243-03; XI – MARIA DO SOCORRO HORTEGAL FILHA – Cargo: Professora do Campus – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - CAMPUS MARACANAÚ, Titular/CPF: 499.293.723-34; XII – DAVID AURÉLIO LIMA SILVEIRA – Cargo: Professor do Campus - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - CAMPUS MARACANAÚ, Suplente/ CPF: 004.536.673-09; XIII – JOSELINE DE SÁ ARAGÃO – Cargo: Coordenadora de SGI - SOLAR BR