DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024 161

PORTARIA Nº124/2024 - PROCESSO N° 29022.001276/2024-14 INTERESSADO: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente ao contrato reincidido dos serviços de mão de obra terceirizada na competência de OUTUBRO/2024 na sede da SOHIDRA no Município de FORTALEZA-CE. CONFORME O CONTRATO N°17/2024, SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , No Valor de R$ 158.051,35 (Cento e cinquenta e oito mil, cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). Em se tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.

Luciana Lopes Brandão

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO.

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº125/2024 - A SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Diretoria de Águas Superficiais, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem os serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o de acordo com Art.12 do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Luciana Lopes Brandão SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº125/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº01/2023/SOHIDRA

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 01/2023/SOHIDRA; II - TRANSFERIDOR: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70; IV - BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO ; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Marques, 378, Centro, São Bendito/CE, CEP: 62.370-000, Inscrita no CNPJ sob o n° 07.778.129/0001-74, Tel: (88) 3626-1347; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no art. 57, da lei 8.666/93 e suas alterações; VII - FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Termo de Ajuste n° 01/2023/Sohidra, cujo objeto é a implantação de sistema de abastecimento de água nas comunidades de Paudarco e Umburana no município de São Benedito/CE; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses a partir do dia 01/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecer inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições conveniadas, que não foram objeto de alteração por termo aditivo; XII – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA LOPES BRANDÃO e SAUL LIMA MACIEL. Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

Nº DO PROCESSO: 29022.001302/2024-12 EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2021/SOHIDRA I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021/SOHIDRA; II - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Convênio n° 001/2021/ SOHIDRA, cujo objeto é a construção de um Sistema de Abastecimento de Água com extensão de 26.380m da capitação no Açude Cachoeira dos Germanos no Município de Quixeramobim/CE e seu injetamento na Rede de Distribuição de Água da Cidade de Pedra Branca/CE, cuja a prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 06/12/2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecer inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições conveniadas, que não foram objeto de alteração por termo aditivo; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de novembro de 2024; LUCIANA LOPES BRANDÃO e MATHEUS PEREIRA MENDES.

Adauto Jose Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor DÁRIO MACÊDO LIMA , cargo de Pesquisador, mat. 30003-5-7, pertencente ao quadro da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hìdricos-FUNCEME, durante o período de 01 de novembro de 2024 a 30 de abril de 2025, com o objetivo de participar de uma capacitação na Université Toulouse III - Paul Sabatier, filiada ao Institut de recherche pour le développement (IRD), na cidade de Toulouse/França. Os custos dessa capacitação serão inteiramente cobertos pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, portanto, sem ônus para o erário estadual, com fundamento no art. 110 inciso I, alínea “b”, e art. 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 21 de novembro de 2024. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº103/2024 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de sua competência, de conformidade com o art. 7º, ítem XI e art. 41 do Decreto nº 33.277 de 23/09/19, publicado no D.O.E de 25/09/19, RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO dos SERVIDORES** ocupantes do cargo de Pesquisador: Renan Vieira Rocha, mat. 300035.3.5, Samiramisthais Souza Linhares, matrícula 300036.0.8, Vanessa Ohana Gomes Moreira, mat. 300037.1.3 e Ályson Brayner Sousa Estácio, matrícula 300035.5.1, pertencentes ao quadro da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hìdricos-FUNCEME, para viagem ao município de Quixadá-CE, no período de 21/11 a 26/11/2024, com objetivo de participar da escola de campo da disciplina Tópicos Internacionais de Geografia. As despesas serão sem ônus para o Governo do Estado, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 18 de novembro de 2024.

Francisco Hoilton Araripe Rios

DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2021

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18 /2021 – FUNCEME / SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME,CNPJ nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, 1246 - Aldeota - Fortaleza/CE - CEP nº 60.115-221; IV - CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , 99948-920, CPF/CNPJ Nº 21.826.025/0001-19; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Praxedes,763, Sala 102, Bairro - Bom Futuro - Fortaleza-CE CEP: 60.416-172; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II § 8º da Lei № 8.666 /1993, e suas alterações posteriores,no disposto na Cláusula Quinta – Dos Preços e Do Reajustamento, item 5.1, do Contrato Nº 18/2021; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O reajuste do Contrato de