DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.043071/2024-31 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada ao município de Limoeiro do Norte, pela SERVIDORA lotada na Secretaria Executiva da Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS, abaixo relacionada, que aconteceu durante o mês de Junho/2024, com a finalidade de participar do Fórum de Monitoramento de Indicadores da Região Litoral Leste Jaguaribe, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de setembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.070437/2024-44 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas ao município de Juazeiro do Norte, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Icó, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de Agosto/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

Republicado por incorreção

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PORTARIA Nº665/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na alínea “b” da Subcláusula 8.1.1 dos Termos de Referência dos Pregões Eletrônico nºs 20222226 e nº 20221247, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de : R$ 3.009,21 (três mil, nove reais e vinte e um centavos), à empresa VITÓRIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.992.679/0001-00, estabelecida na Avenida Franca, Nº 735, PAVMTO3, Bairro: Navegantes, CEP: 90.230-220, Porto Alegre/RS, em decorrência da inadimplência apurada nos autos do Processo NUP 24001.029592/2023-02, quanto ao fornecimento do material hospitalar especificado nas Notas de Empenho nº 2023NE008103, 2023NE008561 e 2023NE011083, oriundas das Atas de Registro de Preço nº 2023/12711 e nº 2022/14467, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

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PORTARIA Nº1721/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.017903/2023-82 do SUITE, e as determinações do art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor JORLEAN RODRIGUES RIBEIRO , matrícula nº 300041-7-5, que exerce a função de Técnico em Farmácia, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, com atividades em regime de plantão na Farmácia Satélite Centro Cirúrgico, a partir de 21 de julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº1733/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.019002/2023-25 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora ANTÔNIA CAMILA DA SILVA SANTOS , matrícula nº 300042-3-X, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza, por cumprir escala de plantão na Farmácia, a partir de 01 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº1781/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.007305/2024-86 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, a servidor ERIK MICHEL RODRIGUES DE SOUZA , matrícula nº 3001866-4, ocupante do cargo de Nutricionista, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, por cumprir escala em regime de plantão na UTI, a partir de 02 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA